Moraes é alvo de ação de 76 parlamentares por “atos tirânicos”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Um grupo de 76 parlamentares bolsonaristas foi à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), para pedir uma apuração sobre supostos “atos atentatórios” praticados contra os envolvidos com o ataque terrorista de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Eles acusam o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de praticar “atos tirânicos”.

“A condução dos processos pelo Supremo Tribunal Federal e em, em especial, os atos despóticos, tirânicos e arbitrários do Ministro Alexandre de Moraes, confrontam os pressupostos estatuídos nos artigos 5º, 7º, 8º e 9º, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos”, diz o documento produzido pelos bolsonaristas.

A petição do grupo diz que os processos conduzidos pelo STF são “eivados de vícios” e afirmam que a Corte é um “Tribunal de Exceção” que não segue “princípios da competência, independência e imparcialidade”.

“Imperioso que a CIDH intervenha, a fim de que sejam respeitados os Direitos Humanos da população brasileira, em especial dos acusados pelos fatos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, requerendo que o Estado brasileiro adote providências para garantir a aplicação das leis e restabelecer os direitos fundamentais basilares do Estado Democrático de Direito”, prossegue.

Ataque terrorista de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O documento pede o envio dos processos relacionados ao 8 de janeiro à Justiça Federal, alegando “incompetência do STF para processar e julgar” os réus; relaxamento da prisão de todos os acusados; investigação sobre a morte de Cleriston Pereira da Cunha, morto na Papuda; e uma série de outras solicitações, como indenizações a golpistas.

Na petição, os parlamentares chamam o ataque terrorista de “baderna coletiva” e diz que o episódio foi promovido por “manifestantes descontentes com o resultado das eleições, desarmados e desprovidos de apoio bélico dos órgãos que integram as Forças Armadas”.

O documento é encabeçado pelo deputado Coronel Ulysses (União-AC) e conta com a assinatura do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e outros aliados do ex-presidente. Veja a lista completa:

Ulysses Freitas Pereira de Araújo

Alberto Barros Cavalcante Neto

Abilio Jacques Brunini Moumer

Alcibio Mesquita Bibo Nunes

Alden José Lázaro da Silva

Alexandre Ramagem Rodrigues

Alfredo Gspar de Mendonça Neto

Amália Scudeler de Barros Santos

André Fernandes de Moura

Antonio Carlos Nicoletti

Beatriz Kicis Torrents de Sordi

Carla Zambelli Salgado de Oliveira

Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior

Daniela Cristina Reinehr

Domingos Sávio Campos Resende

Eder Mauro Cardoso Barra

Eduardo Nantes Bolsonaro

Eli Dias Borges

Eliéser Girão Monteiro Filho

Eros Ferreira Biondini

Evair Vieria de Melo

Evandro Gonçalves da Silva Junior

Fábio Mickey Costa da Silva

Filipe Martins dos Santos

Francisco Eurico da Silva

Frederico de Castro Escaleira

Geraldo Junio do Amaral

Gilberto Gomes da Silva

Gilson Cardoso Fahur

Gilvan Aguiar Costa

Gustavo Gayer Machado de Araujo

Helio Fernando Barbosa Lopes

João Alberto Fraga Silva

João Chrisóstomo de Moura

Jonildo José de Assis

José Antonio dos Santos Medeiros

Julia Pedroso Zanatta

Kim Patroca Kataguiri

Lenildo Mendes dos Santos Sertão

Luciano Lorenzini Zucco

Luiz Alberto Ovando

Luiz de França e Silva Meira

Luiz Philippe de Orleans Bragança

Magda Mofatto Hon

Manoel Messias Donato Bezerra

Marcelo Pires Moraes

Marco Antônio Feliciano

Marcos Antonio Pereira Gomes

Marcos Sborowski Pollon

Mario Luis Frias

Mauricio Bedin Marcon

Nikolas Ferreira de Oliveira

Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada

Paulo Francisco Muniz Bilynskyj

Ricardo de Aquino Salles

Roberta de Araújo Costa Roma

Roberto Duarte Júnior

Rodolfo Oliveira Nogueira

Rodrigo Santana Valadares

Rubia Fernanda Diniz Robson Santos de Siqueira

Silvia Nobre Lopes

Silvio Antonio Guimarães Machado

Ubiratan Antunes Sanderson

Marcio Migel Bittar

Marcos Ribeiro do Val

Marcos Rogério da Silva Britto

Luiz Eduardo Grandeiro Girão

Magno Pereira Malta

Jorde Seif Júnior

Jaime Maximiano Bagattoli

Francisco Plínio Valério Tomaz

Izalci Lucas Ferreira

Eann Styvenson Valetim Mendes

Antonio Hamilton Martins Mourão

Carlos Francisco Portinho

Cleiton Gontijo de Azevedo