As decisões polêmicas do juiz que chamou bolsonarista assassino de “vítima”

O juiz substituto de 2º Grau Benjamim Acácio de Moura e Costa durante audiência. Foto: Reprodução

Benjamim Acácio de Moura e Costa, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PA) isentou o policial penal bolsonarista Jorge Guaranho e afirmou que ele foi “vítima” de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT assassinado em 2022. Ele é juiz de direito substituto em 2° grau.

O magistrado já teve outras decisões polêmicas na carreira. Em 2018, por exemplo, Benjamim soltou Clodoaldo José de Siqueira, pai do cantor sertanejo Rafael Francisco, da dupla com Fábio. O homem foi preso durante operação contra esquema de falsificação de cigarros e lavagem de dinheiro.

Na ocasião, o juiz afirmou que Clodoaldo não representava “perigo algum” e que bastava o cumprimento de medidas cautelares e o bloqueio da movimentação financeira dos investigados no esquema. “A suposta associação criminosa não tem a possibilidade de continuar a prática das condutas relatadas na denúncia”, escreveu em despacho.

O homem foi apontado pelo Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce) como líder de organização criminosa que usava uma empresa de produções artísticas para lavar dinheiro. Ele foi preso temporariamente e solto cinco dias depois.

Neste ano, Benjamim também suspendeu o uso de tornozeleira eletrônica por Cláudio Dalledone Junior, advogado que ficou conhecido por defender Dr. Jairinho no caso Henry Borel e o goleiro Bruno. O criminalista foi condenado por suspeita de participação em esquema de desvio de recursos para indenizações de pescadores no litoral paranaense.

Marcelo Arruda e Jorge Guaranho. Foto: Reprodução

A decisão ocorreu em um recurso de Dalledone e o magistrado alegou que o Ministério Público não havia solicitado as medidas. “Assim como ocorre com a prisão preventiva, a imposição de medidas cautelares, como a tornozeleira eletrônica, sem a devida solicitação do Ministério Público ou da autoridade policial, constitui uma violação ao princípio do devido processo legal”, argumentou.

Em maio deste ano, o juiz também votou a favor da soltura de um réu por homicídio alegando “má qualidade da vítima”. Ele se manifestou a favor do investigador aposentado Ninrod Jois Santi Duarte Valente, acusado de matar a tiros o ex-policial civil José Augusto Paredes em uma discussão.

A briga ocorreu em 3 de abril de 2022 e teria sido causada por uma discussão em jogo de baralho em Curitiba (PR). Valente foi preso por cerca de um ano.

Benjamim ficou mais conhecido no caso envolvendo o assassinato do petista. Guaranho é réu por homicídio duplamente qualificado e por motivo fútil. O discurso em que chamou o ex-policial penal de “vítima” ocorreu em uma audiência em julho deste ano e acabou gerando uma denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).