Entenda como funcionam as medidas do governo para conter alta do diesel

O presidente Lula e o ministro Fernando Haddad. Foto: Divulgação

O presidente Lula anunciou nesta quinta-feira (12) uma série de medidas para mitigar o impacto do aumento do preço do diesel no Brasil, impulsionado pela crise no Oriente Médio. O pacote inclui a assinatura de dois decretos e uma medida provisória com o objetivo de controlar o preço do combustível, vital para o transporte de produtos e o abastecimento das cidades brasileiras.

Entre as medidas, o governo zerou a alíquota de PIS/Cofins sobre o diesel, o que representa uma redução de R$ 0,32 por litro, segundo o Ministério da Fazenda. Além disso, foi assinada uma medida provisória que prevê uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel.

A MP também introduz a tributação temporária sobre a exportação de petróleo, visando ampliar o refino interno e garantir o abastecimento no país. O pacote ainda exige que os postos de combustíveis informem aos consumidores, por meio de sinalização clara, sobre a redução dos tributos federais e a queda no preço do combustível em função da subvenção.

As medidas também aumentam a fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre preços considerados abusivos, com foco no controle da alta de preços. A estimativa do governo é que o consumo anual de diesel no Brasil atinja 70 bilhões de litros.

Com a soma da zeragem do PIS/Cofins e a subvenção, o custo total para o governo será de R$ 44,8 bilhões por ano, de acordo com cálculos da Warren Investimentos. No entanto, a subvenção está limitada a R$ 10 bilhões, com o impacto fiscal bruto da zeragem do PIS/Cofins estimado em R$ 32,4 bilhões.

Em pronunciamento, Lula ressaltou a importância das medidas como um “sacrifício enorme” para evitar que os efeitos da guerra no Oriente Médio afetem a população brasileira. “Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade da guerra cheguem ao povo brasileiro”, afirmou.

Haddad, afirmou que as medidas têm caráter temporário e não interferem na política de preços da Petrobras. “São medidas temporárias que têm a ver com o estado de guerra que estamos vivendo”, destacou.

Nesta quarta-feira (11), o preço do barril subiu novamente e opera perto de US$ 100, após o novo líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei, declarar que o estreito de Ormuz ficará fechado por um longo período. O estreito é responsável por 20% do comércio global de petróleo, e sua interrupção pode agravar ainda mais os preços da commodity.