Consultoria da Deloitte, condenada por fraude nos EUA, vira um mico para a Petrobras Distribuidora

A sede da Petrobras no Rio

De um amigo do DCM:

Condenada no início da semana pelo Conselho de Fiscalização da Contabilidade de Empresas de Capital Aberto (PCAOB), dos Estados Unidos, a pagar uma multa recorde de US$ 8 milhões (R$ 27 milhões ao câmbio atual) sob a acusação de falsificar relatórios envolvendo um de seus clientes locais, a empresa aérea Gol, a subsidiária brasileira da Deloitte, uma das maiores empresas de auditoria e consultoria globais, terá abalada sua reputação no mercado.

Afinal, trata-se da primeira vez que a agência americana acusa de fraude um das quatro grandes do setor de auditoria e contabilidade, no mundo. “Trata-se do mais sério delito de conduta que já descobrimos”, disse Claudius Modesti, diretor de fiscalização do PCAOB ao jornal Financial Times. “Houve acobertamento atrás de acobertamento atrás de acobertamento.”

Pega em flagrante, a Delloitte admitiu ter violado padrões de controle de qualidade e não ter cooperado com a inspeção das autoridades americanas e com a investigação subsequente.

No entanto, mea culpa e imagem comprometida à parte, a empresa deverá tirar de letra a punição financeira graças a um único contrato com uma estatal brasileira. Adivinhou quem cravou a Petrobras, mais precisamente através de uma de suas subsidiárias, a Petrobras Distribuidora.

Quatro meses antes da decisão da PCAOB, em julho,  a dona da rede de postos BR, contemplou a consultoria americana com um generoso contrato, no valor de R$ 37.342,117,19. Com validade até 2020, o contrato 4600182589, subdividido em três tranches, prevê a prestação de serviços de análise de sistemas, automação, suporte técnico de engenharia e manutenção de software, entre outros.

Como se tornou praxe na Petrobras desde os tempos do governo Fernando Henrique Cardoso, a despeito dos valores envolvidos a escolha não foi feita mediante licitação, sistema abolido em nome da agilização gerencial da estatal.

A decisão foi tomada pelo corpo técnico da Petrobras Distribuidora à maneira das práticas consagradas no chamado Petrolão, com base na apresentação de apenas três cartas de empresas interessadas, uma delas a própria Deloitte.

No plano da reputação, definitivamente 2016 não parece ter sido um bom ano para a Deloitte. Em setembro passado, ela foi condenada  pelo Superior Tribunal de Justiça ( STJ) a pagar cerca de R$ 500 mil de indenização à Tigre Tubos e Conexões, de Joinville (SC), por ter recomendado a execução de um planejamento tributário fraudulento, que custou à empresa catarinense uma autuação no valor de R$ 38 milhões pela Receita Federal.

Conhecida por seus comerciais antológicos na televisão, como o do mico que utilizava para criticar as gambiarras na utilização de tubos e conexões da concorrência nas instalações hidráulicas, a Tigre viu as sugestões da Deloitte se transformarem num gorila, que atraiu as atenções do Leão.

Por meio de uma sofisticada e complexa operação de aquisição de beneficiamento e exportação de soja, que envolvia outras empresas, a  Tigre, que chegou a incluir em seu estatuto para exercer atividades agropecuárias,  buscava obter créditos fiscais para abatimento de impostos.

Considerada evasão fiscal, a operação fraudulenta levou a Tigre a acionar a Deloitte na Justiça, culpando-a da responsabilidade pelas práticas ilícitas. Em primeira instância, a Deloitte foi condenada a pagar R$ 37,6 milhões a título de danos materiais e R$ 10 milhões por danos morais. A sentença foi reformada em 2013,  pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou que a auditoria devolvesse apenas os honorários recebidos de Santa Catarina.

Mergulhada numa profunda crise, sobretudo de credibilidade, ter como fornecedor de serviços uma empresa enredada com a Justiça pode se transformar num incômodo mico para a Petrobras.