Gasolina: governo dá prazo de 48 horas para distribuidoras justificarem alta indevida

Vibra Energia, Ipiranga e Raízen. Foto: reprodução

Vibra Energia, Raízen e Ipiranga, as três maiores distribuidores de combustíveis do país, foram notificadas pelo Ministério da Justiça para que apresentem, em até 48 horas, informações detalhadas sobre recentes reajustes de preços. A medida foi tomada após o governo identificar aumentos considerados suspeitos e generalizados em diferentes regiões do Brasil.

Segundo apuração, os reajustes teriam ocorrido antes mesmo de impactos mais diretos da escalada da guerra no Oriente Médio, o que levantou dúvidas sobre a justificativa econômica das altas. Há indícios de aumentos em locais onde não houve variação relevante nos custos de aquisição ou refino, o que reforçou a suspeita de prática abusiva.

As três empresas concentram cerca de 60% do abastecimento nacional, o que significa que qualquer alteração de preços tem efeito imediato para os consumidores. A Vibra lidera o mercado, com aproximadamente 22% de participação, seguida por Raízen e Ipiranga, ambas com cerca de 15%. Diante desse peso, o governo quer entender com precisão os critérios adotados para os reajustes.

As notificações foram enviadas pela Secretaria Nacional do Consumidor, que exige dados sobre volumes de combustíveis solicitados e entregues, níveis de estoque, eventuais atrasos e critérios de distribuição. Também foi solicitado que as empresas informem se houve pedidos não atendidos ou parcialmente atendidos, detalhando quantidades.

Marcadores dos preços de combustíveis. Foto: reprodução

Além das três líderes, a distribuidora Larco também foi notificada, mas solicitou prazo adicional de cinco dias para responder. Paralelamente, o governo prepara uma análise mais ampla que pode atingir até 11 distribuidoras e 62 cidades consideradas prioritárias para fiscalização, com foco em possíveis aumentos abusivos, especialmente no diesel.

O monitoramento identificou padrões de reajustes simultâneos em determinadas localidades, o que pode indicar formação de cartel, embora ainda não haja comprovação. O caso já foi encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, enquanto Procons de 16 estados intensificaram fiscalizações, com inspeções em centenas de postos e aplicação de multas.

As empresas, por sua vez, apresentaram justificativas. A Raízen afirmou que “irá avaliar a situação e prestar os devidos esclarecimentos” e destacou compromisso com a transparência.

A Ipiranga declarou que “os preços no setor são influenciados por múltiplos fatores”, como importações, logística e condições regionais.

Já a Vibra informou que “colaborou e seguirá à disposição da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacom)” e citou um cenário de restrições de oferta e ajustes no mercado.

O cenário internacional também pressiona os preços. Após ataques a instalações de petróleo no Oriente Médio, o barril do Brent chegou a US$ 119, recuando depois para cerca de US$ 110. No Brasil, a defasagem do diesel nas refinarias da Petrobras ultrapassa R$ 2 por litro, o que aumenta a tensão sobre novos reajustes.