Novo salário mínimo de R$ 1.320 aumenta aposentadorias, seguro-desemprego e PIS

Novo salário mínimo é de R$ 1.320. (Foto: Getty Images)

O presidente Lula confirmou o aumento do salário mínimo a partir desta segunda (1) para R$ 1.320. O valor tem uma alta de 1,38% sobre o vigente desde o início do ano, de R$ 1.302, e de 8,91% em comparação com o piso de 2022. É o primeiro aumento real acima da inflação em seis anos.

A correção no valor aumenta o valor de salários e de aposentadorias e gera um reajuste de outros pagamentos vinculados ao piso nacional, como o seguro-desemprego, o abono do PIS/Pasep e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

O salário mínimo precisa ser reajustado, pela lei, repondo a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mas o valor não tinha um aumento com ganho real de salário desde 2019. O governo Bolsonaro usava uma regra de recomposição com base na inflação do ano anterior e na variação do PIB de dois anos antes.

Algumas categorias profissionais têm pisos vinculados ao salário mínimo, como empregados domésticos, que não podem receber menos do que um salário mínimo. Engenheiros, veterinários, agrônomos e arquitetos são outras categorias com o piso vinculado ao valor.

O valor do seguro-desemprego varia de acordo com o salário que o trabalhador tinha e, como ninguém pode receber abaixo do piso nacional, a parcela inicial vai subir para R$ 1.320. O abono salarial do PIS/Pasep para trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos também terá reajuste a partir do mínimo.

No caso do BPC, que tem como base o salário mínimo, deve passar de R$ 303 para R$ 3030. Aposentados pelo INSS que têm os benefícios vinculados ao salário mínimo terão o ajuste na folha salarial de maio. Os que recebem acima do piso não terão aumento, já que o reajuste não está atrelado a uma correção inflacionária.

O novo valor do mínimo também gera alterações na tabela de contribuição para a Previdência. Pagamentos feitos a partir de fevereiro passam a ser calculados sobre o novo valor.

O reajuste também afeta a contribuição de MEIs (R$ 60 para R$ 66) e de autônomos (de R$ 133 para R$ 145,20). O teto das indenizações pagas aos que ganham ações nos Juizados Especiais Cíveis e Federais é outro que sofre alteração: 40 salários mínimos para os primeiros e 60 para o segundo.