Como decisão de Moraes pode deixar Marçal inelegível

Alexandre de Moraes e Pablo Marçal — Foto: Reprodução/TSE

Pablo Marçal (PRTB), fora do segundo turno na disputa pela Prefeitura de São Paulo, corre o risco de enfrentar um problema ainda maior na Justiça Eleitoral. Diversas ações movidas contra ele, que incluem abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e disseminação de fake news, podem resultar em sua inelegibilidade.

Marçal é alvo de pelo menos 129 processos apenas na Justiça Eleitoral, e o maior risco que ele enfrenta é ser declarado inelegível por oito anos. Essa decisão o afastaria do cenário político até 2032, comprometendo suas intenções de disputar as eleições presidenciais de 2026 e 2030.

Um precedente que pode pesar contra Marçal é o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro de 2021, que levou à cassação do então deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) por espalhar fake news sobre as urnas eletrônicas.

Pablo Marçal; ele é alvo de pelo menos 129 processos apenas na Justiça Eleitoral. Foto: reprodução

Vale destacar que essa foi a primeira cassação de um parlamentar por fake news na história do TSE, e pode servir como base para o julgamento de Marçal.

O caso Francischini foi mencionado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu, no último sábado (5), cobrar esclarecimentos do ex-coach sobre o uso da plataforma X para divulgar um laudo falso contra Guilherme Boulos (PSOL), mesmo com a rede social suspensa por ordem do STF.

“A conduta de Pablo Henrique Costa Marçal, em tese, caracteriza abuso do poder econômico e no uso indevido dos meios de comunicação, sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, podendo acarretar a cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade, conforme decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral”, destacou Moraes, fazendo referência ao entendimento da Corte Eleitoral sobre o caso Francischini.