Zambelli, Frias e Kicis pedem ajuda do STF para censurar Folha e Globo: “Manipulação da opinião pública”

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Fabio Rodrigues

Deputados federais do Partido Liberal, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, pediram que Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), impeça a Folha e as empresas do Grupo Globo noticie informações sobre o Projeto de Lei 2630, que ficou conhecido como PL das Fake News. O grupo de 19 bolsonaristas pediu ainda que o Supremo interrogue os veículos no inquérito.

Na petição apresentada pelos parlamentares de extrema-direita, é apontada uma suposta “utilização de mecanismos ilegais e imorais, com abuso do poder econômico, para manipular a opinião pública e impactar o voto dos parlamentares na apreciação do PL n° 2.630”.

Assim, os políticos bolsonaristas pretendem que o STF proíba a”veiculação de quaisquer textos, anúncios e informações que influenciem a opinião pública acerca do PL n° 2.630″, e que assim, aconteça a “determinação de oitiva dos representantes legais das referidas empresas perante a Polícia Federal”.

Como é de protocolo, Alexandre de Moraes abriu a vista dos autos para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) faça sua análise sobre a solicitação, com um prazo de 15 dias para ser feito.

Os textos de opinião, assinados pela jornalista Patrícia Campos Mello e pelo colunista Wilson Gomes, e publicados na Folha, foram usados como argumentos para tentar justificar a tentativa de censura ao jornal. Eles também protocolaram uma coluna do ombudsman e um editorial da empresa de São Paulo.

O editorial que virou alvo da tentativa de censura foi intitulado como “PL da discórdia”, e falava que “um paradoxo notável acompanha as discussões sobre o projeto 2.630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, apelidado de ‘PL das Fake News’: o debate transcorre de forma tardia e açodada ao mesmo tempo”.

No pedido feito ao STF, os bolsonaristas usam como argumento uma decisão do próprio ministro, Alexandre de Moraes, que determinou que os dirigentes do Google, Meta e Spotify prestem depoimentos à Polícia Federal diante de suposta prática de abuso econômico em razão de ações contra o projeto.

Os deputados indicam ainda que há “fortes indícios da existência de abuso de poder econômico” por parte de Globo e Folha, que, segundo a petição, “reiteradamente, têm tentado manipular a opinião pública e impactar o voto dos parlamentares, ao veicularem textos que criam um cenário de terror para justificar a aprovação do projeto de lei 2.630/2020”.

Coronel Meira, Carla Zambelli, Mário Frias, Bia Kicis e Paulo Bilynskyj são alguns dos parlamentares do que assinaram o pedido de censura enviado ao Supremo Tribunal Federal. A assessoria de Zambelli aponta que Meira é quem lidera o grupo na reivindicação.

Jair Bolsonaro e Coronel Meira, que lidera o pedido de censura ao STF. Foto: reprodução