Artigo que trata dos pagamentos a veículos de comunicação é retirado do PL das Fake News

Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Reprodução

Líderes da Câmara dos Deputados concordaram em retirar do Projeto de Lei 2630/20 a proposta que obrigava as plataformas a repassarem parte do lucro obtido a veículos jornalísticos, bem como o pagamento dos serviços de streamings a direitos autorais de artistas. Com informações da coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles.

Agora, planeja-se inserir essa medida em outro projeto relacionado ao tema, o Projeto de Lei 2370, que será relatado pelo deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA).

O requerimento de urgência desse texto, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), será votado na semana que vem e o mérito na semana seguinte.

Na última terça-feira (2), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a votação do PL das Fakes News. A decisão foi tomada após pedido do relator do projeto, deputado federal Orlando Silva (PCdoB), e a manifestação de líderes da Casa.

Com a nova mudança no texto, Orlando, Lira e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acreditam que a remoção desse trecho irá diminuir as resistências ao projeto, aumentando assim a probabilidade de, ao ser novamente pautado, ser aprovado.