R$ 89 bilhões: as medidas anunciadas pelo governo no Plano Safrinha

O presidente Lula ao lado de ministros durante lançamento do “Plano Safrinha” no Palácio do Planalto, nesta segunda (30). Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo Lula anunciou nesta segunda-feira o investimento recorde de R$ 89 bilhões no Plano Safra da Agricultura Familiar, também conhecido como “Plano Safrinha”. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, contou com a participação do presidente Lula e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O valor será aplicado em diversas políticas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, incluindo crédito rural, compras públicas, seguro agrícola, assistência técnica e garantia de preços mínimos. O montante representa um aumento no apoio ao setor, sendo considerado o maior investimento já feito no Plano Safra.

O governo pretende utilizar esses recursos para garantir melhores condições de vida para os pequenos agricultores e estimular a produção nacional de alimentos. As taxas de juros para a próxima safra variam entre 0,5% ao ano e 8% ao ano, dependendo do porte do produtor e da modalidade de financiamento.

A medida manteve uma taxa de 3% para a produção de alimentos básicos, como arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras, ovos e leite, além de oferecer uma taxa de 2% para o cultivo orgânico ou agroecológico. Haddad destacou que essas taxas são uma estratégia para aumentar a produção de itens essenciais e garantir preços mais justos para os consumidores.

O presidente também anunciou que a taxa de 3% será mantida para várias linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), como o Pronaf Investimento, Pronaf Floresta e Pronaf Jovem. O financiamento agora abrange novas áreas, como avicultura, ovinocultura, caprinocultura e até mesmo a inclusão de tecnologias de conectividade no campo para modernizar e diversificar a agricultura familiar.

Veja a cerimônia:

Do total de R$ 89 bilhões, R$ 78,2 bilhões são destinados ao Pronaf, que este ano comemora 30 anos de existência. Esse valor representa um aumento de 47,5% em relação ao crédito rural para a agricultura familiar, comparado com o governo anterior. A ampliação do investimento visa garantir que os pequenos produtores tenham mais acesso ao crédito e possam ampliar sua produção de maneira sustentável.

O foco do governo é incentivar a mecanização da agricultura familiar, com um limite de crédito para a compra de máquinas e equipamentos menores ampliado de R$ 50 mil para R$ 100 mil e a manutenção da taxa de juros de 2,5%. Para as de maior porte, de até R$ 250 mil, a taxa de juros será de 5%.

Em relação à inovação nas linhas de crédito, o Plano Safra deste ano inclui duas novas opções de financiamento: uma para agroecologia e outra para quintais produtivos. A linha de agroecologia destina-se ao financiamento de sistemas agroecológicos, em transição e orgânicos.

Já a linha de quintais produtivos oferece condições especiais de microcrédito voltadas para mulheres rurais, com foco no desenvolvimento de pequenos negócios familiares. Ambas têm um limite de crédito de até R$ 20 mil, com juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de até 40%.

Durante o evento, Haddad afirmou que o governo está comprometido com a justiça social e com políticas que beneficiem os mais pobres, especialmente os pequenos produtores rurais, e rebateu as críticas do mercado e parlamentares pelo aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).