Resultado da comissão do impeachment sinaliza embate duro no plenário

Publicado na DW.

Após quase dez horas de discussões, a comissão especial que analisou o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff terminou na noite desta segunda-feira (11/4) com uma já prevista derrota para o governo.

O placar, porém, não foi marcado por uma vitória arrasadora da oposição, como temia o Planalto.

Os deputados favoráveis à saída de Dilma conseguiram só cinco votos a mais do que o necessário, ou 58% do total. O resultado final também mostrou que a maior parte dos deputados que vinham se mostrando indecisos acabou votando a favor do governo na última hora.

Se usado como termômetro, o placar aponta que a oposição não tem ainda os votos necessários no plenário da Câmara para assegurar a continuidade do impeachment. Para enviar o processo ao Senado, são necessários 66,7% dos votos dos 513 deputados. No bem-sucedido impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, a oposição conseguiu reunir 68% dos votos da comissão.

Ainda assim, o resultado deve ajudar a colocar mais pressão sobre o governo nos próximos dias, conforme se aproxima a votação em plenário, que está prevista para ocorrer no domingo. Depois de ter marcado um ponto na semana passada, com a elaboração de um relatório contra Dilma, com a votação a oposição conseguiu adicionar mais um fato favorável ao plano de derrubar o governo.

Outros fatores também mostram que Dilma deve enfrentar uma batalha dura.

A votação mostrou que a estratégia do Planalto de atrair siglas médias, como o PP, com a oferta de cargos não se traduziu em votos na comissão. Dos cinco deputados do partido, três votaram contra o governo. O mesmo ocorreu com o PSD, onde dois dos três deputados decidiram pela continuidade do processo.

Apenas o PR entregou a totalidade dos seus votos na comissão, mas, no mesmo dia, o partido deixou explícito que o mesmo não deve ocorrer em plenário. Horas antes da votação, o líder da sigla na Câmara, Maurício Quintella (AL), deixou o cargo por discordar da executiva do partido, que fechou um acordo com Dilma. O deputado declarou que pelo menos 25 dos 40 deputados do PP não devem seguir a orientação dos caciques e vão votar contra o governo no próximo domingo.

O resultado também evidenciou que o rito de impeachment, imposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro – com condições mais favoráveis ao governo do que o desenho idealizado inicialmente pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – acabou trazendo poucos benefícios para o governo na comissão.

O mesmo ocorreu com a costura acertada com o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que tinha recebido do Planalto a tarefa de direcionar para o governo os seis votos do seu partido na comissão. No final, o deputado entregou apenas três – o que também não foi uma boa notícia para a oposição, já que evidenciou mais uma vez o racha que assola o PMDB, que oficialmente deixou o governo há duas semanas.

Previsivelmente, oposição e governo interpretaram os resultados de maneira bem diferente. Num discurso pouco depois da votação, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “isso [a derrota na votação da comissão especial] não quer dizer nada”. Outros petistas destacaram que a proporção de votos na comissão mostra que a oposição não deve alcançar os dois terços necessários para derrotar Dilma em plenário.

No campo oposto, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) afirmou que o resultado mostra que os líderes dos partidos que fecharam com o governo não conseguiram segurar os rebeldes das suas bancadas, o que sinaliza que o impeachment deve passar.

Levantamentos realizados pela imprensa brasileira, no entanto, mostram que ainda é cedo para celebrações em qualquer um dos lados. A última consulta, realizada pelo jornal O Estado de S. Paulonesta segunda-feira, indica que a oposição tem 298 votos dos 342 necessários para a aprovação. O governo tem 123 dos 172 para barrar o processo.

O cenário, portanto, parece indefinido. Os dois lados devem enfrentar uma disputa dura para conquistar os votos dos mais de 90 deputados que permanecem indecisos ou que não quiseram adiantar seus votos.

Outros fatores devem adicionar mais elementos de imprevisibilidade no domingo. Um deles é a ordem de votação, que ainda não foi definida por Cunha. Um dos temores do Planalto é que o presidente da Câmara determine que os deputados do Sul e do Sudeste, de maioria oposicionista, votem primeiro, o que pode pressionar os indecisos de outras regiões a acompanhar os votos.

Os embates da comissão, marcados por brigas e trocas de ofensas entre os deputados, também sinalizam que a votação em plenário deve ser tensa. Até lá, outras brigas devem dominar o noticiário.

Num episódio paralelo desta segunda-feira, a posição do vice-presidente Michel Temer em relação à saída de Dilma acabou sendo exposta de maneira dramática com o vazamento de um áudio que continha um discurso do peemedebista para o caso de a presidente ser afastada do cargo.

Poucos minutos depois, ministros do governo passaram a chamar o vice de golpista. As próprias redes sociais do Planalto foram usadas para atacar o número um na linha de sucessão, sinalizando que Temer, junto com Cunha, deve se tornar um alvo preferencial de ataques do governo.