Mulheres em BH dão resposta à PM autoritária de Romeu Zema: “Vamos à luta para derrotar o ódio”

Por outro lado, os ministérios múblicos do Estado de Minas Gerais e Federal e as defensorias públicas do Estado e da União assinam um documento conjunto em que recomendam ao comandante da Polícia Militar que não mais viole o princípio constitucional da liberdade de expressão.

A iniciativa das autoridades foi motivada pela intervenção de um militar no desfile do bloco Tchanzinho Zona Norte na sexta-feira, após o vocalista entoar canto contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Ele ameaçou retirar a polícia do local caso o bloco não parasse com manifestações políticas.

No documento, as autoridades recomendam que a polícia cumpra o dever legal de manter a segurança pública “sem condicioná-los a quaisquer situações incluídas as manifestações de cunho político”.

O texto destaca ainda que os policiais “se abstenham de deter qualquer indivíduo e direcioná-lo sobre o conteúdo de suas falas – principalmente os líderes/responsáveis pelos blocos carnavalescos em todo o Estado de Minas Gerais – quando políticas, sob pena de praticar censura institucional, ilegal, inconstitucional e, ainda, punida como crime de abuso de autoridade”.

Os autores do documento destacam também que, conforme a Convenção Americana de Direitos Humanos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição do Brasil, toda pessoa tem direito a liberdade de pensamento e de expressão e de receber e difundir informações e ideias de toda natureza.

O texto destaca ainda que “os blocos são legítima festa popular de propagação de valores humanos fundamentais, que ao longo da história são incontáveis as expressões de cunho político que, realizadas durante o Carnaval, forjaram a própria experiência política brasileira, seja através do samba ou dos cânticos”.

Segundo o G1, a Polícia Militar afirmou que não havia sido notificada neste domingo.