Passou da hora de desmilitarizar a polícia

Na cabeça da corporação, autoridade é muito mais importante que a legalidade.

A natureza militar da polícia leva a instituição a valorizar mais a autoridade que a legalidade. Desmilitarizar a polícia é uma medida necessária para torná-la mais democrática e menos abusiva. O que tem acontecido em São Paulo e no Rio de Janeiro é um exemplo dos defeitos crônicos da PM.

A questão posta é se essa é a polícia que queremos em uma democracia.

Catorze homens da Rota foram indiciados por crimes sexuais cometidos em janeiro de 2012, durante a reintegração de posse em Pinheirinho. Duas jovens foram obrigadas a fazer sexo oral em policiais, um adolescente foi empalado com um cabo de vassoura e outro morador submetido a tortura com choques elétricos.

Nas manifestações populares recentes, o que se viu foram vários atos de violência. A bala de borracha foi usada indiscriminadamente (inclusive contra profissionais da imprensa), contrariando a orientação da própria corporação, pessoas que estavam se manifestando pacificamente foram surradas com cassetetes, prisões fragorosamente ilegais foram feitas.

No Rio, vídeos levam à suspeita de que policiais militares à paisana teriam se infiltrado nas manifestações para estimular o conflito. Isso sem falar do caso de Amarildo de Souza, o morador da Rocinha desaparecido após ser levado para uma UPP.

Não se pretende aqui cometer contra um policial suspeito o mesmo vício de não se respeitar sua presunção de inocência. Cada um desses fatos precisa ser apurado e os acusados devem ter direito à defesa. Contudo, é importante analisar a corporação e tentar compreender a razão da frequência de tanta ilegalidade cometido por seus membros.

Insista-se, não são episódios isolados. O que se vê é um histórico de abuso e violência institucional, sobretudo contra os moradores da periferia. O que há de novo com relação às manifestações é que as vítimas são, predominantemente, da classe média, o que gera uma reação mais intensa no noticiário do que os absurdos diários contra os pobres.

A natureza militar estimula esse tipo de comportamento porque ela é baseada no princípio da autoridade. Os policiais cumprem as ordens dadas sem qualquer questionamento, ainda que sejam ilegais. Em outras palavras, a autoridade é mais importante que a legalidade.

Em um dos vídeos divulgados sobre a prisão de um jovem, um recruta dizia que ele seria levado para a delegacia e a única coisa que sabia dizer, para fundamentar aquele desatino, era a de que recebia ordens. Levado ao oficial, o preso questionou se seria ilegal portar vinagre, e a única resposta que recebia era a ordem enérgica para que encostasse na parede. Nenhum argumento. Apenas a ideia de que, se a autoridade mandou, “tá mandado”.

Desmilitarizar a polícia não é uma mágica que resolverá todos os problemas da instituição. Mas uma coisa é certa: manter a natureza militar da polícia é renunciar completamente à possibilidade de uma entidade democrática e legalista.