‘Poder moderador’: Cid recebeu estudo golpista dias após reunião de Bolsonaro com as Forças Armadas

Tenente-coronel Mauro Cid. Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

No dia 14 de novembro de 2022, quinze dias após o segundo turno das eleições, um e-mail vazado da equipe de ajudantes de ordens da Presidência revelou um encontro não oficial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com os comandantes das Forças Armadas, o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e o general Braga Netto. Este encontro aconteceu no Palácio da Alvorada, em Brasília, e não estava registrado na agenda pública do ex-capitão.

Dois dias após essa reunião secreta, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, recebeu um estudo sobre o “poder moderador” das Forças Armadas, uma teoria frequentemente citada por bolsonaristas como justificativa para possíveis intervenções. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

Segundo a delação de Cid, durante esse encontro, Bolsonaro e os líderes militares discutiram detalhes de um documento que poderia ter conotações golpistas. No entanto, não está claro se esse documento está relacionado ao que foi encontrado no celular do tenente-coronel, nem se as informações fornecidas por Cid se referem a esse encontro específico.

Na reunião, o então comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, teria declarado a Bolsonaro que sua tropa estava preparada para apoiar o presidente, se necessário. Embora os e-mails relacionados à agenda do dia 14 não mencionem diretamente os comandantes, naquela época, as três Forças eram lideradas pelo almirante Garnier (Marinha), pelo general Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e pelo tenente-brigadeiro do ar Baptista Junior (Aeronáutica).

Além disso, os e-mails também registram outro encontro não oficial de Bolsonaro com Garnier, o então chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, o ministro Paulo Sérgio Nogueira e o então assessor especial para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, no dia 18 de dezembro de 2022. Esses encontros estão sendo investigados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) a partir de 8 de janeiro.

De acordo com o depoimento de Cid em sua delação, Martins entregou a Bolsonaro um rascunho de decreto que contemplava a convocação de novas eleições e a prisão de opositores. No entanto, não há registro de qual foi a reação de Bolsonaro a essa proposta golpista.

Tenente-coronel Mauro Cid. Foto: Reprodução

Na ocasião em que o plano golpista foi apresentado, o comando do Exército teria expressado sua oposição à iniciativa. Além do documento sobre o “poder moderador,” Cid também recebeu outros dois documentos em 16 de novembro de 2022, que tratavam da prerrogativa das Forças Armadas na “garantia dos poderes constitucionais” e a possibilidade de “decretação do estado de defesa ou de sítio.” O conteúdo desses materiais atraiu a atenção dos investigadores, sendo incluído no inquérito das milícias digitais.

“Entende-se que a GPC (garantia dos poderes constitucionais) ocorre em situações de não normalidade, caracterizada pela intervenção da União nos Estados ou no Distrito Federal, ou pela decretação do estado de defesa ou do estado de sítio. Essas possibilidades possuem enquadramento no texto constitucional, e o emprego das Forças Armadas seria regulado a partir de um decreto presidencial (legalidade). Essas possibilidades são as apontadas pela doutrina majoritária como sendo o emprego da FA em GPC”, diz o estudo encontrado pela PF no celular de Cid.

O texto em questão era originalmente parte de um artigo científico apresentado à Escola de Comando e Estado Maior do Exército em 2017. Foi enviado a Cid pelo tenente-coronel Marcelino Haddad, que afirmou que foi o ex-auxiliar de Bolsonaro quem solicitou o envio do documento em novembro de 2022. Haddad enfatizou que o texto não se tratava de um plano de golpe, mas sim de questões doutrinárias relacionadas à defesa do Estado Democrático de Direito, com base na Constituição.

Os detalhes revelados sobre o suposto plano golpista são considerados a informação mais relevante da delação de Cid, que está sob sigilo de Justiça. A investigação sobre essa alegação está menos avançada em comparação com outros casos relacionados a Bolsonaro e seus aliados, como as investigações sobre a venda de joias e cartões de vacina, tornando a cooperação de Cid uma potencial fonte valiosa de informações.