Candidato bolsonarista terá de afrontar o STF por anistia a seu pai, diz Flávio

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) – Foto: Reprodução

Em entrevista à Folha, Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que o apoio a um possível outro nome na eleição presidencial de 2026 só ocorrerá mediante um acordo que envolva não apenas a concessão de indulto ao seu pai, mas também a disposição de enfrentar o Supremo Tribunal Federal por isso, se necessário. O filho mais velho de Jair Bolsonaro, apesar de o ex-presidente seguir inelegível, insiste na candidatura do ex-mandatário em 2026, mas já demonstra mais abertura para discutir um cenário sem ele.

A discussão de ‘alternativas constitucionais’ admitida por Bolsonaro não configura afronta ao resultado das eleições?

Afronta não. Ele estava buscando, dentro da legalidade, o que dava para fazer. Até porque não é um decreto que ele assina e, no mesmo dia, estão tropas nas ruas, prende todo mundo, como naquela maluquice do plano [Punhal] Verde e Amarelo [que planejaria a morte de autoridades]. Se tivesse assinado, poderiam falar: ‘Realmente, ele iniciou um processo’. Agora, você pensar sobre isso?(…)

Um indulto a Bolsonaro seria uma condição para o apoio dele ao candidato da direita?

Muito além disso. Por isso que eu estou falando que a anistia é o remédio. Porque, vamos supor, aconteceu essa maluquice de condenar Bolsonaro. Ele está inelegível, vai ter que apoiar alguém. Não só vai querer apoiar alguém que banque a anistia ou o indulto, mas que seja cumprido. Porque a gente tem que fazer uma análise de cenário também de que, na hipótese de o presidente dar um indulto para Bolsonaro, o PT vai entrar com um habeas corpus no STF. [Vão declarar que] é inconstitucional esse indulto. Então vai ter que ser alguém na Presidência que tenha o comprometimento, não sei de que forma, de que isso seja cumprido.

Mas como?

É uma hipótese muito ruim, porque a gente está falando de possibilidade e de uso da força. A gente está falando da possibilidade de interferência direta entre os Poderes. Tudo que ninguém quer. E eu não estou falando aqui, pelo amor de Deus, no tom de ameaça, estou fazendo uma análise de cenário. É algo real que pode acontecer. Bolsonaro apoia alguém, esse candidato se elege, dá um indulto ou faz a composição com o Congresso para aprovar a anistia, em três meses isso está concretizado, aí vem o Supremo e fala: é inconstitucional, volta todo mundo para a cadeia. Isso não dá. Certamente o candidato que o presidente Bolsonaro vai apoiar vai ter que ter esse compromisso, sim.

O ex-presidente Jair Bolsonaro – Foto: Reprodução

Mas qual seria a alternativa? Vamos supor que isso aconteça.

Aí não tem mais remédio que exista para você fazer uma pessoa insana como o Alexandre Moraes voltar à normalidade, não achar que é o dono do Brasil, que tem a própria Constituição.

Obviamente, o presidente, na hora de escolher um candidato, vai levar em consideração isso. Agora, [o candidato] se compromete em fazer o quê? Não sei. Mas alguém que tenha disposição, de alguma forma, de fazer com que o STF respeite os demais Poderes. Fazer com que o Alexandre de Moraes não continue sendo o dono dos votos de outros ministros, como parece.

O que o sr. está pedindo não é um candidato que possa afrontar o STF?

É um candidato que possa resgatar a democracia. Vai depender do ponto de vista, está vendo?

Um candidato que esteja disposto a brigar por isso.

Acho que sim, porque não tem outro caminho. Se continuar nessa toada, o Brasil não vai estar em uma democracia, porque é uma interferência direta de um Poder no outro. A competência exclusiva para dar um indulto é do presidente. Esse precedente só mudou porque era o [ex-deputado bolsonarista preso por ordem do STF] Daniel Silveira, porque o presidente era o Bolsonaro. Aí inventam-se teses. É uma análise de cenário que tem que ser levada em consideração na hora de tomar decisões agora.

Quem teria esse perfil hoje?

Ninguém vai assumir “sou o candidato que vai fazer isso ou aquilo”. Não adianta a gente ficar especulando nomes. Vai ter que ter uma habilidade para evitar que isso aconteça e, ao mesmo tempo, fazer com que as coisas voltem à normalidade. Mais uma vez: estou disposto a ser um canal aberto para pensar junto o que fazer e insistindo que o caminho honroso é a anistia.(…)