Após reação nas redes, governo avalia revogar tarifa sobre eletrônicos importados

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad – Reprodução

A alta nas tarifas de importação de eletrônicos, incluindo smartphones, entrou no centro do debate político e levou o governo a analisar a possibilidade de rever a medida. O aumento foi previsto no Orçamento aprovado no fim do ano passado, com impacto estimado em R$ 14 bilhões, e publicado no início deste mês. Desde então, a iniciativa passou a ser alvo de críticas nas redes sociais e de questionamentos de adversários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com informações do jornal O Globo.

Mais de 1,2 mil produtos entre eletrônicos e bens de capital tiveram alíquotas elevadas para uma faixa que varia de 7,2% a 25%. Há percentuais intermediários de 10%, 12,6%, 15% e 20%. A medida atinge itens importados e foi apresentada como parte da estratégia de política industrial do governo.

Na noite da última quarta-feira (25), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a decisão. Segundo ele, a iniciativa busca proteger a produção nacional e não deve gerar aumento de preços. O ministro afirmou ainda que existe a possibilidade de revogação nos casos em que não haja similar nacional, decisão que dependeria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Está prevista para a próxima sexta-feira uma reunião do Gecex, comitê executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão liderado pelo MDIC. A expectativa é discutir uma regra de transição que mantenha em zero a taxa de importação de alguns produtos por 120 dias, enquanto se avalia a existência de similar nacional entre os itens tarifados.

Imagem ilustrativa – Reprodução

Integrantes do governo afirmam que uma eventual revogação parcial ou total não teria impacto fiscal expressivo. Parte dos produtos já é fabricada no Brasil e há mecanismos como o drawback, que reduz custos de importação de insumos destinados à exportação.

A elevação das tarifas ocorre em um ambiente de tensão política. O tema remete a episódios anteriores, como a controvérsia envolvendo regras de monitoramento do Pix e a chamada “taxa das blusinhas”, aprovada pelo Congresso em 2024. Paralelamente, o governo estuda outras medidas na área econômica, como a cobrança de IOF sobre títulos isentos do setor imobiliário e agrícola e a regulamentação do imposto seletivo previsto na reforma tributária.

Pesquisas eleitorais divulgadas neste mês indicam cenário adverso ao Planalto. Levantamento da Atlas, publicado nesta quarta-feira, aponta empate técnico e desvantagem numérica de Lula em simulações de segundo turno contra o senador Flávio Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. O cenário político é acompanhado de perto pela equipe econômica enquanto o governo avalia os próximos passos em relação às tarifas.