Teto de gastos x políticas sociais: entenda por que o governo Bolsonaro ficará nesse vai-e-vem. Por Emir Sader

Paulo Guedes e Jair Bolsonaro. Imagem: SERGIO LIMA/AFP

O maior esporte do governo e do Congresso é fazer exercícios de compatibilizar algum tipo de politica social com o limite do teto de gastos. Buscam a quadratura do círculo. É o conhecido exercício do cobertor curto de pobre, quando puxa de um lado, sobra do outro. Todos terminam em fracasso e frustração. A busca de recursos nos precatórios e no Fundeb foi a demonstração maior do circulo vicioso em que se encontram.

O próprio Paulo Guedes, responsável por esse engendro dos precatórios e do Fundeb, expressou o dilema em que se encontram. Segundo ele, não se pode romper com o teto de gastos em função da reeleição. Ele ouviu cantar o galo e se dá conta de onde vem. Bolsonaro ficou contente com os resultados do auxilio emergencial de 600 reais e o apoio que conseguiu. Passou, a partir de aí a coquetear com a continuidade de formas de auxílio. O que colocou a questão da fonte dos recursos para essas possibilidades.

Todas se chocam com o teto de gastos. Este é a expressão institucional do neoliberalismo. Já nos anos 1990 FHC sonhava com isso: colocar o ajuste fiscal como preceito constitucional. Em condições de que os brasileiros, logo depois, votaram, democraticamente, quatro vezes a favor da prioridade das políticas sociais e não do ajuste fiscal.

O PT fez governos que retomaram o crescimento econômico, elevaram os salários acima da inflação, distribuíram renda e diminuíram as desigualdades, sem descontrole inflacionário, nem desequilíbrio das contas públicas. Demonstrou que não é necessário um teto de gastos, para respeitá-lo, mesmo quando se coloca as políticas sociais como prioridade.

O teto de gastos é um principio neoliberal, é definir a prioridade pelo ajuste fiscal e pelo equilíbrio das contas públicas, como fundamental. O teto representa um obstáculo central para desenvolver políticas sociais. Respeita-lo é se chocar com as possibilidades de auxílios de emergência e outras formas de atenuar os efeitos do desemprego e do aumento das desigualdades.

Bolsonaro sempre foi um político aventureiro, que defendeu posições que ele nega hoje, como a privatização de empresas e outras políticas. Ele não tem princípios, tem objetivos de perpetuação no poder. Ele se dá conta que o objetivo de reeleição se choca com o teto de gastos mas, ao mesmo tempo, tem que reafirmar o teto de gastos, para manter o apoio do empresariado e da mídia. Ele oscila assim entre declarações e medidas que ameaça tomar, que se chocam com iniciativas de novas formas de auxílios sociais.

Os governos tem que escolher entre a prioridade das políticas sociais e a do ajuste fiscal, a da luta contra as desigualdades ou a da obediência ao teto de gastos. Não dá para compatibilizar as duas. O governo FHC, o governo Temer, o governo Bolsonaro optaram pela política econômica neoliberal e, por isso, não tem políticas sociais. Não se trata de uma ou outra medida concreta, mas um diagnóstico dos problemas fundamentais do país e um projeto de luta contra as desigualdades.

O governo Bolsonaro vai ficar no vai-e-vem entre a reafirmação do teto de gastos e tentativa de medidas concretas de auxílio social, para as quais não consegue obter os recursos, que sempre se chocam com o teto de gastos. Reafirma a incompatibilidade entre teto de gastos e políticas sociais.