“A maconha é uma droga mais leve, isso é comprovação científica”, diz Moraes em julgamento no STF

O ministro do STF Alexandre de Moraes. Imagem: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que a maconha é uma “droga mais leve”, durante o julgamento da corte, retomado nesta quarta-feira (2), sobre o porte de entorpecentes para uso pessoal. O Supremo decide se é valido o artigo da Lei de Drogas que define como crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo próprio.

“A maconha é uma droga mais leve. Não se trata de opinião, é uma comprovação científica”, afirmou o magistrado durante a sessão. Ele defendeu que o Supremo deve aplicar a lei igualmente a todos e que “não é possível que na capital [um indivíduo] seja considerado usuário e no interior, traficante”.

Ele apresentou um estudo mostrou que uma mesma pessoa com determinada quantidade de droga pode ser considerada usuária em uma cidade e traficante em outra. Na capital de São Paulo, por exemplo, os limites são considerados 33 gramas de cocaína, 17g de crack e 51g de maconha, enquanto no interior há outro índice: 20g de cocaína, 9g de crack e 32g de maconha.

“Pessoas absolutamente idênticas são consideradas ora traficantes e ora usuários”, prosseguiu Moraes. Ele ainda defendeu que a quantidade “precisa ser o critério” para evitar injustiças.

“Alguém preso com 100kg de pasta de cocaína, ninguém acha que é usuário. Não há nariz para tanto. Alguém preso com duas toneladas de maconha, também não é possível. Da mesma forma, alguém pego com dois cigarrinhos de maconha: ‘É um traficante perigosíssimo, é o nosso Pablo Escobar!'”, ironizou o ministro.

O STF começou a analisar o tema em 2015 e já foram dados três votos pela descriminalização. Os magistrados vão decidir se é valido o artigo da Lei de Drogas que tipifica como crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo próprio.

Veja abaixo a fala de Moraes:

?? Durante julgamento sobre a descriminalização da maconha no STF, Alexandre de Moraes defende que é preciso clareza sobre o que é “quantidade razoável”.

“Um traficante poderoso, o nosso Pablo Escobar”, ironizou o ministro sobre a prisão de pessoas com dois cigarros de maconha. pic.twitter.com/F3BIgl4SXS

— Eixo Político (@eixopolitico) August 2, 2023