Prisão, cassação e inelegibilidade: as condenações que derrubaram Zambelli

Carla Zambelli. Foto: Reprodução

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa em Roma no dia 29 de julho após ter fugido do Brasil em junho, dias depois de o Supremo Tribunal Federal decretar sua prisão. Ela entrou na Itália com passaporte europeu, usando sua dupla cidadania, após sair dos Estados Unidos. A localização da parlamentar permaneceu desconhecida até sua inclusão na lista vermelha da Interpol, que permite prisão em 196 países.

A principal condenação contra Zambelli foi imposta pela Primeira Turma do STF, em maio, que a sentenciou a dez anos de prisão em regime fechado por falsidade ideológica e invasão de sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça. Segundo a Corte, a deputada agiu em conjunto com o hacker Walter Delgatti para inserir documentos falsos, incluindo alvarás de soltura e um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.

A Justiça também determinou a perda do mandato e a inelegibilidade da parlamentar. Após a decisão do STF, Moraes autorizou o bloqueio de bens e a prisão preventiva da bolsonarista, além de acionar a Interpol. O pedido incluiu o sequestro de bens para garantir futura reparação de danos. A parlamentar deixou o Brasil em 5 de junho, um dia após a decretação de sua prisão.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) – Reprodução/Agência Brasil

Além do processo no STF, ela também foi alvo de ação no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que cassou seu mandato por desinformação eleitoral. A sentença, de janeiro, tornou-a inelegível por oito anos, com base na Lei da Ficha Limpa. A ação foi movida pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), e a decisão ainda cabe recurso ao TSE.

Em outro processo, Zambelli foi condenada a cinco anos de prisão em regime semiaberto por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal. O caso ocorreu na véspera do segundo turno das eleições de 2022, quando ela sacou uma arma e perseguiu um homem nas ruas do bairro Jardins, em São Paulo. A parlamentar alegou que foi hostilizada, mas o STF formou maioria para a condenação.

Mesmo após essas condenações, a deputada insistiu que era vítima de perseguição política. Com a fuga para a Itália e a posterior prisão, sua situação jurídica se agravou. Agora, o governo italiano deve decidir, com base em tratados bilaterais, se autoriza ou não a extradição da deputada ao Brasil.