Sob Lula, PGR autoriza investigação contra Bolsonaro que o próprio órgão já quis evitar

Lula e Augusto Aras. Foto: Ricardo Stuckert

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Augusto Aras, tentou barrar inúmeras vezes a investigação contra o ex-presidente, seus assessores e familiares, no entanto, o órgão mudou a sua postura e passou a apoiar a apuração após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com informações da Folha de S.Paulo.

Entre fevereiro e dezembro de 2022, a PGR se manifestou ao menos seis vezes pedindo o arquivamento da investigação alegando que as provas eram ilegais, inconstitucionais e que causavam constrangimento ilegal aos investigados.

Segundo a PGR, na época, as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizaram quebras dos sigilos bancário, fiscal e telemático do tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e de outros assessores violaram o sistema processual, uma vez que o ministro não ouviu o Ministério Público sobre os pedidos feitos pela Polícia Federal (PF).

Jair Bolsonaro, ainda presidente, cochichando com Augusto Aras, seu fiel escudeiro na PGR. Divulgação

No entanto, a situação mudou drasticamente com a ascensão de Lula à Presidência. A Procuradoria-Geral da República, que anteriormente contestava as decisões, passou a adotar uma postura completamente diferente. Em abril,o órgão se mostrou favorável à utilização das provas, anteriormente consideradas nulas e ilícitas, para realizar buscas e prisões no caso da suposta fraude nos cartões de vacinação.

Um exemplo disso ocorreu em 19 de dezembro de 2022, quando a PGR apresentou um recurso contra uma decisão do ministro Moraes para autorizar a quebra de sigilo telemático de um ajudante de ordens de Bolsonaro. Como já havia feito pelo menos outras cinco vezes, a PGR classificou as provas como ilegais e nulas, buscando o arquivamento do caso.

Um mês depois, em 19 de janeiro, a Polícia Federal solicitou uma nova quebra de sigilo telemático de pessoas ligadas a Bolsonaro. Em 26 de janeiro, Moraes autorizou as quebras e, pela primeira vez, a PGR não apresentou recurso para questionar a decisão. A PGR apenas se manifestou para informar que tomou ciência do despacho do ministro.

A PGR, por sua vez, afirmou que não houve “qualquer mudança de posicionamento” e que as manifestações são feitas de “forma técnico-jurídica, com base nas especificidades de cada momento procedimental”.

No entendimento da Procuradoria na época do governo Bolsonaro, como já havia um pedido de arquivamento da investigação feito no início do ano passado, todas as medidas autorizadas por Moraes eram inválidas e as provas, nulas.

A investigação contra Bolsonaro e seus assessores têm origem no caso do vazamento do inquérito do ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), utilizado pelo ex-presidente para atacar o sistema eleitoral.