Renda e mérito não se confundem. Por Ana Estela Haddad

Websérie Povo Pode. Foto: Reprodução/YouTube

O DCM apresenta “Justiça Social” o segundo  episódio da websérie “O Povo Pode”  sobre a caravana de Lula no Nordeste, projeto que esta sendo financiado pelos leitores e conta com seu apoio.

Para escrever sobre este episódio convidamos Ana Estela Haddad, Professora Associada e livre docente da Faculdade de Odontologia da USP.

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https://youtu.be/T4XHa9qbd3s

No capítulo “Justiça Social” da websérie “O Povo Pode”, a recepcionista Iva conta sua história, relembrando que ela com seu marido e sua filha viviam em uma casa sem saneamento básico, sem água, sem energia, sem banheiro.

Ela reconhece o quanto foi importante receber o benefício do Bolsa Família para poder superar a condição de extrema vulnerabilidade e melhorar de vida. Reerguida, ela voluntariamente formaliza o pedido de desligamento do programa por sentir que já não precisa, e pelo desejo de que outros em situação vulnerável também possam ser ajudados. E ela fala sobre seu sentimento de gratidão.

Iva é esclarecida, expressa sua opinião sobre a importância das políticas públicas, do papel do governo de trabalhar pela equidade. No seu trabalho ela atende pessoas que vem em busca da cesta básica, que não tem nem o necessário para se alimentar,  estão passando fome, e não tem nem o que dar de comer para seus filhos.

Iva é a única da sua família que conseguiu completar o ensino médio e consegue projetar a importância de chegar a poder cursar uma faculdade. Para ela é muito importante o povo ter clareza na hora de votar, porque um governo com uma orientação diferente pode colocar a perder tudo o que foi tão arduamente conquistado, levando as famílias a voltarem para a estaca zero.

Muitos desafios ainda estão por ser enfrentados, mas é inquestionável reconhecer os avanços representados por políticas públicas como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos, PROUNI (Programa Universidade para Todos), entre outros.

No governo Lula o país provou que podia e devia ousar. Rompeu-se com modelos antes impostos por organismos internacionais e inaugurou-se uma nova fase que se tornou referência para outros países pobres e em desenvolvimento.

Entre 1981 e 1995, a renda familiar per capita teve crescimento real de cerca de 1,4% ao ano. Após 2003, a conjugação da retomada do crescimento econômico com a expansão dos programas de transferência de renda – e de aumento real expressivo do  salário mínimo – promoveu significativa expansão (5% reais ao ano) da renda domiciliar per capita.

O Programa Bolsa Família (PBF), integrando o Plano Brasil sem Miséria, aliou crescimento com distribuição de renda. Alcançou impressionante grau de intersetorialidade de políticas promovidas por diversos Ministérios, que foram integradas para garantir as condicionalidades, bem como  a transitoriedade do benefício, ou seja, a porta de saída para a autonomia econômica, incluindo formas alternativas de geração de renda.

O pagamento do benefício tendo a mulher como titular do cartão, proporcionou o empoderamento feminino. O ganho de autonomia das mulheres e ampliação da cidadania é um dos principais indicadores do potencial intrínseco de  mudança na sociedade.

Artigos científicos publicados em periódicos tão respeitados como a Revista Lancet comprovam os resultados relevantes do PBF na redução da desnutrição, da insegurança alimentar e nutricional, bem como na redução da mortalidade infantil e na redução pela metade do déficit em estatura das crianças de famílias beneficiadas.

O atendimento na atenção básica no SUS foi fortalecido para grupos mais vulneráveis em consequência das condicionalidades do PBF, com reflexos importantes na saúde da gestante e da criança, tendo-se aumentado a porcentagem de bebês que receberam aleitamento materno exclusivo até os 6 meses de idade, bem como a cobertura vacinal.

Na educação, a condicionalidade da frequência escolar ajudou a reduzir a evasão, regularizar o fluxo, reduzindo a defasagem idade-série, reduzindo também as taxas de crianças fora da escola. Pela primeira vez, os mais pobres se saíram melhor que os demais em indicadores da educação.

Tendo alcançado a marca impressionante de retirar 36 milhões de famílias da extrema pobreza, na gestão da Presidenta Dilma passou-se a focar nas famílias com crianças na fase da primeira infância, por meio do Brasil Carinhoso.

Na outra ponta, o Programa Universidade para Todos (PROUNI) já preencheu mais de 2 milhões de bolsas para estudantes de baixa renda na educação superior. O ingresso por mérito foi preservado por meio do ENEM e do SISu, e os resultados do ENADE mostram que os estudantes do PROUNI chegam a ter desempenho acadêmico superior aos demais.

O que comprova que renda e mérito não se confundem! O encontro dos 500 primeiros formandos em Medicina pelo PROUNI, em 2011, com o Presidente Lula deixou nos presentes a emoção de ter podido comprovar o sentimento de gratidão pela oportunidade, presente nos gestos,  na postura e nos depoimentos daqueles estudantes, que com todo o desafio que estavam enfrentando, relatavam dedicar parte do seu tempo a ajudar outros a alcançarem o mesmo sucesso.

O povo pode, e só precisa de uma chance, a do resgate do que lhe é de direito. E é essa a missão maior, nobre e inalienável da Política.