PF abre inquérito para investigar abuso de preços de combustíveis em todo o país

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A Polícia Federal instaurou, nesta terça-feira (17), um inquérito para investigar possíveis práticas de abuso de preços de combustíveis em todo o país. A medida ocorre em meio a uma série de ações coordenadas por órgãos do governo federal para verificar a formação de preços no setor. As informações são da CNN Brasil.

A apuração acontece simultaneamente a fiscalizações conduzidas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) em diferentes estados. Segundo balanço apresentado na noite desta terça-feira (17), foram realizadas inspeções em 22 cidades, com verificação em 42 postos e uma distribuidora.

De acordo com o governo, as ações contam também com apoio dos Procons estaduais e municipais. Desde a semana passada, esses órgãos fiscalizaram 669 postos, 64 distribuidoras e uma refinaria em 16 estados. Parte dos estabelecimentos já recebeu notificações por elevação de preços sem justificativa, com prazo de defesa entre 10 e 20 dias, conforme a legislação local.

Polícia Federal – Reprodução

Os dados mais recentes indicam aumento nos preços médios dos combustíveis. Na semana passada, o diesel registrou alta de 11,8% em relação à semana anterior, enquanto a gasolina teve elevação de 2,5%, segundo a ANP.

Entre os pontos analisados, as autoridades verificam se os estabelecimentos estão cumprindo os deveres de informação ao consumidor, incluindo a divulgação clara dos preços e dos benefícios tributários anunciados pelo governo federal.

A investigação também busca identificar se os reajustes aplicados têm relação direta com os custos ou se foram realizados sem base econômica, com possível impacto na margem de lucro dos estabelecimentos.