Carnaval: Prefeitura de SP paga cachês inflados a bandas gospel de igrejas aliadas a Nunes

Ricardo e Regina Nunes. Foto: Ronny Santos/Folhapress

Por Amanda Audi, na Agência Pública

A Prefeitura de São Paulo pagou por shows gospel em paróquias e comunidades católicas no Carnaval de 2023 e 2024, mas o patrocínio foi ocultado nos materiais de divulgação dos eventos – e pelo próprio poder público. As apresentações aconteceram em igrejas católicas da Zona Sul de São Paulo, reduto eleitoral do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Em uma delas, o padre titular chegou a pedir voto para o político durante uma missa.

Com público reduzido e acesso restrito, os eventos pagaram cachês superiores aos de artistas que se apresentaram em palcos abertos e lotados no mesmo período. O cantor de forró gospel Naldo José recebeu R$ 55 mil por show em 2023 – mais do que os pagamentos recebidos pelo veterano da MPB Tom Zé e a rapper Karol Conká na Virada Cultural do mesmo ano. Naldo José, que tem 12 mil ouvintes mensais no Spotify, também embolsou mais do que nomes consolidados do gospel, como Ton Carfi e Kemilly Santos, que têm quase 2 milhões de ouvintes mensais cada.

Ao todo, as contratações feitas pela Secretaria Municipal de Cultura para os eventos “Vem Louvar”, “Carnaval da Paz”, “Reviver” e “Nova Forma” custaram R$ 769 mil aos cofres públicos, em valores da época.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que a política de fomento à cultura na cidade é “pautada pela lei, pluralidade e transparência” e que “todas as contratações seguiram rigorosamente os critérios técnicos, legais e administrativos previstos na legislação”.

Todas as instituições, artistas e empresas citadas foram procurados pela Agência Pública.

POR QUE ISSO IMPORTA?

As contratações de shows religiosos ligados a igrejas do reduto eleitoral de Nunes levantam suspeitas sobre uso da Prefeitura de São Paulo para fins políticos.

Ricardo Nunes em missa na Diocese de Santo Amaro em 2023; prefeitura pagou por shows gospel na diocese no mesmo ano. Foto: Paulo Guereta/Prefeitura de SP

Contratações descumprem alerta da Secretaria de Cultura

A assessoria jurídica da Secretaria de Cultura, responsável por analisar a legalidade das contratações, chegou a dar o alerta em 2023 de que as contratações deveriam observar “o Estado laico brasileiro”, ou seja, manter a neutralidade religiosa da administração pública. Também cita o artigo 19 da Constituição, que veda União, estados e municípios de “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles relações de dependência ou aliança, ressalvada a colaboração de interesse público”.

Apesar da observação, a assessoria jurídica deu parecer favorável às contratações, ressaltando que não é seu papel verificar a veracidade de documentos e outros itens do contrato. Nos processos de 2024, o setor sequer emitiu parecer.

Além disso, o contrato com os artistas determina a obrigatoriedade dos créditos da prefeitura e da Secretaria de Cultura “em toda divulgação, escrita ou falada, realizada sobre o espetáculo programado, sob pena de cancelamento sumário do evento”. Nenhum dos eventos teve a publicidade exigida, porém, não foram cancelados.

Pessoas que atuam na Secretaria de Cultura ouvidas pela Pública, na condição de anonimato, dizem ter estranhado o trâmite. Segundo elas, a prefeitura sempre exige o crédito nos materiais de divulgação, e o fato de não ter aparecido nestes eventos é incomum. Também alegam que a assessoria jurídica costuma ser mais exigente em outros processos, pedindo o cancelamento do evento quando encontra problemas, o que não ocorreu nestes casos.

Em resposta a este ponto, a prefeitura afirmou somente que “os contratos firmados orientam os contratados quanto às regras de divulgação institucional e à menção ao apoio público, quando aplicável.”

De acordo com publicações no Diário Oficial e processos internos da prefeitura analisados pela Agência Pública, a Secretaria de Cultura justificou que os shows deveriam ser contratados porque seriam “alinhados às políticas culturais do município” e fomentariam a “demanda do gigantesco e importante perfil de consumo de cultura” da música gospel. A pasta também afirma que os eventos seriam abertos ao público, em via pública, “em regiões carentes de atividades culturais”.

No entanto, os registros presentes nas redes sociais mostram que os shows foram feitos dentro ou em frente de paróquias ou instituições católicas, com público reduzido. Em pelo menos um dos casos, há indicações de que os participantes tiveram que pagar pelo ingresso.

Procurada, a administração afirmou que não há impedimento na legislação municipal para o apoio institucional a eventos de qualquer matriz religiosa quando atendidos os requisitos exigidos. “O eventual uso de espaços religiosos não descaracteriza uma atividade como cultural”, diz.

Notas infladas

A Agência Pública também encontrou inconsistências nas notas fiscais apresentadas pelos artistas para justificar o valor dos cachês. Na maioria dos casos analisados, as notas foram emitidas com poucos minutos ou horas de diferença, e com valores próximos entre si. Também há notas enviadas por pequenas prefeituras e comunidades católicas, mas sem registros públicos de que as apresentações realmente aconteceram. Pelo menos duas notas foram emitidas pelo Instituto Mensagem de Paz, organização social que presta serviço para a prefeitura.

É por meio das notas fiscais que a prefeitura determina o valor que pagará pelos shows. A lei permite que a administração municipal contrate shows sem licitação porque apresentações de artistas não podem ser comparadas entre si em um processo competitivo, como acontece com a compra de produtos ou medicamentos, por exemplo, em que o órgão compra o mais barato. São considerados também aspectos imateriais, impossíveis de quantificar, como o prestígio junto ao público.

Mesmo sem licitação, o órgão público precisa ter alguns parâmetros de controle para que o cachê se mantenha próximo ao valor de mercado. Para isso, os empresários do artista enviam notas fiscais de outras apresentações recentes, e o valor final resulta de uma média aproximada dos valores dessas notas.

Os técnicos da prefeitura deveriam verificar se os shows citados nas notas aconteceram e se estão condizentes com a realidade, mas essa análise não foi mencionada nos documentos das contratações.

Evento Canção Nova Abraça São Paulo em 2022; banda ligada à igreja foi paga pela Prefeitura de SP. Foto: Leon Rodrigues/Prefeitura de SP

Nunes e as conexões com a Canção Nova

O encontro de Carnaval da comunidade Canção Nova de 2023, batizado de Vem Louvar, aconteceu na Paróquia Santa Cândida, no bairro Ipiranga, zona sul de São Paulo.

Ricardo Nunes tem uma história antiga com a Canção Nova. Ele já promoveu uma sessão solene na Câmara Municipal em 2018, quando ainda era vereador, para entregar o título de Cidadão Paulistano aos fundadores da comunidade católica. Recentemente, assinou um decreto mudando o nome de uma rua no bairro do Santana, zona norte, onde fica o centro de evangelização da Canção Nova, para Rua Canção Nova.

No dia 18 de fevereiro daquele ano, sábado de Carnaval, a festa contou com pregações durante o dia e, de noite, shows com os artistas Juninho Cassimiro e Jake Trevisan. Os shows foram descritos nos materiais de divulgação do evento como “uma novidade” na programação. Nenhum deles, porém, mencionou que foram pagos pela prefeitura.

Na plataforma de eventos Sympla, o Vem Louvar é anunciado como “um dia de muita oração e adoração, meditação da palavra de Deus, missa, shows e música”. A entrada ocorria mediante a entrega de um quilo de alimento ou produto de limpeza.

A noite estava chuvosa, não muito convidativa para um show ao ar livre. Um vídeo da apresentação de Juninho Cassimiro mostra o espaço esvaziado e pessoas empunhando guarda-chuvas. Jake Trevisan entrou no palco logo depois. Cassimiro recebeu R$ 50 mil da Prefeitura de SP. Jake Trevisan recebeu R$ 244 mil por quatro apresentações em eventos gospel naquele Carnaval – R$ 61 mil por show.

Os empresários de Jake Trevisan enviaram duas notas emitidas no mesmo dia, 13 de fevereiro de 2023, com uma hora de diferença entre elas – às 12h23 e 13h33 – e com valores semelhantes, de R$ 73 mil e R$ 75 mil. Uma delas foi emitida pelo Instituto Mensagem de Paz, que tem contratos com a prefeitura, por um show que iria acontecer apenas dias depois, em 22 de fevereiro. A outra nota foi enviada pela Paróquia Nossa Senhora do Carmo de Croatá, cidade de 17 mil habitantes no Ceará. No entanto, não há registros de apresentação da cantora na cidade.

Em um post no Instagram, Trevisan diz que “foi desafiador encarar o Carnaval amamentando”, dois meses depois do nascimento de sua filha, e cita, nos agradecimentos, apenas as paróquias paulistas, sem mencionar a do Ceará. A terceira nota é de um show que ela teria feito em Xambioá (Tocantins) em maio de 2022. No entanto, os únicos registros de suas redes sociais nesse período são de shows em São Paulo e Guarulhos.

Apresentações repetem padrões suspeitos

No retiro da comunidade católica Shalom, da Igreja Shalom de Santo Amaro, na zona sul da cidade, a prefeitura pagou pelos shows de Naldo José e Jake Trevisan em 2023. O evento aconteceu na universidade Ítalo Brasileiro (uma faculdade católica que oferece curso de História ligada à produtora de extrema direita Brasil Paralelo), com entrada gratuita. Nos anúncios das redes sociais e da página da Shalom não há menção ao apoio da prefeitura.

A Shalom pertence à Diocese de Santo Amaro, que Nunes costuma frequentar. Igrejas que pertencem à diocese foram palco de seu primeiro compromisso da campanha eleitoral de 2024, em que foi elogiado pelo bispo, e também do último, na qual o padre pediu para que ele fosse abençoado e que os fiéis digitassem o número de seu partido na urna eletrônica. O prefeito também costuma comparecer a eventos da Shalom de Santo Amaro.

Naldo José foi contratado para três apresentações em 2023 por R$ 165 mil, ou R$ 55 mil por show. Duas notas fiscais apresentadas pela produção do artista foram tiradas no mesmo dia, 17 de março de 2022, com valores de R$ 55,1 mil e R$ 55,4 mil, de eventos que teriam acontecido em Barbalha (Ceará) e Mimoso do Sul (Espírito Santo) em março daquele ano. A terceira nota foi emitida no dia 18 de março pela manhã, referente a um evento em Recife (Pernambuco) no valor de R$ 55,7 mil. Não há registro dos shows citados nas páginas do artista e das comunidades religiosas que supostamente o contrataram.

A Diocese de Santo Amaro disse, em nota, que não adota posição político-partidária. “Eventualmente, pode ocorrer a presença de representantes do poder público ou candidatos de distintas orientações políticas em visitas ou eventos realizados em paróquias e demais ambientes eclesiásticos. Tal fato não deve ser interpretado como manifestação de apoio político, endosso ou vinculação institucional a qualquer candidatura, corrente partidária ou grupo político”, diz.

“Qualquer ato ilícito eventualmente praticado, por quem quer que seja, deve ser apurado pelas autoridades legais competentes, cabendo ao responsável as sanções previstas na legislação vigente, nos termos da Lei. A Igreja defende a lisura dos processos e a integridade ética de todos os envolvidos”, completa.

A banda Ministério Adoração e Vida, ligada à Canção Nova, foi contratada para duas apresentações no Nova Forma e Carnaval de Paz por R$ 120 mil. Uma das notas é do Instituto Mensagem de Paz, de 11 de janeiro, referente a um show em 6 de dezembro, em Coruripe (Alagoas) – apesar de o Instituto ser sediado em São Paulo. As outras duas notas foram emitidas no mesmo dia, 24 de janeiro de 2023, pelos municípios de Nova Cruz (Rio Grande do Norte) e Salgado (Sergipe). Neste caso, há registros de que as apresentações aconteceram.

O único material de divulgação localizado pela Pública que coloca a Prefeitura de São Paulo como parte da “realização”, junto com a Diocese de Santo Amaro, é de um evento que aconteceu em 19 de fevereiro de 2023, na Paróquia São João Maria Vianney. O dia teve shows de Jake Trevisan, Naldo José e Adoração e Vida, além do padre João Batista – o mesmo que pediu votos para Nunes. O banner, porém, só foi encontrado no Instagram pessoal de um dos artistas, e não nos demais canais de comunicação oficiais do evento. Fotos no Facebook mostram que o evento foi dentro da paróquia, e não aparecem menções à prefeitura.

O retiro Nova Forma é ligado à Fraternidade São João Paulo II, apelidada de FSJPII. Ele acontece anualmente durante o Carnaval no Santuário Mãe dos Aflitos, também na Zona Sul. Em 2023, a prefeitura pagou pelo show da banda da própria Fraternidade por R$ 65 mil. Um vídeo divulgado pela instituição mostra que o espetáculo foi interno. Não é possível ver citações à administração municipal.

Há indícios de que os participantes tiveram que pagar para entrar no evento. Em comentários de postagens da época, usuários diziam que estavam “guardando dinheiro”. No entanto, não há mais registros públicos de quanto teria sido cobrado. Na edição de 2026 do Nova Forma, ingressos estão sendo vendidos por R$ 90, um dia, ou R$ 150, pelos quatro dias.

As três notas enviadas pela FSJPII para justificar o contrato foram emitidas no mesmo dia, 14 de fevereiro de 2023, com poucos minutos entre elas – 12h08, 12h12, 12h15. Uma foi emitida pela Associação Fraternidade São João Paulo II. As outras são da GBA, produtora de Jake Trevisan, e da Areela, empresa que agencia Naldo José. Os valores têm pouca variação entre eles: R$ 65.050, R$ 65.150 e R$ 65.200, respectivamente.

Diante disso, a assessoria jurídica da Secretaria de Cultura pediu esclarecimentos sobre as notas terem sido emitidas no mesmo dia. O responsável pela empresa Summer Beats, que agencia a banda, respondeu que “as notas foram referentes a eventos realizados no ano de 2022, com assinaturas do contrato e posterior emissão das notas em 2023.” A justificativa foi aceita, sem outros questionamentos.

O fundador da FSJPII, padre Ailton Fernandes, pertence à diocese de Santo Amaro. Ele e Ricardo Nunes já fizeram uma live juntos durante a pandemia, em 2020. No vídeo, Fernandes diz que conhece o atual prefeito de “longa data”, há pelo menos oito anos, e Nunes diz que tem “um carinho enorme” pelo pároco.

No ano seguinte, a duas contratações feitas pela Secretaria Municipal de Cultura em eventos do Carnaval foram para o retiro Nova Forma, em 13 de fevereiro de 2024. A banda Adoração e Vida recebeu R$ 70 mil e o cantor Naldo José, R$ 50 mil.

Nestes casos, uma área técnica da Secretaria de Cultura chegou a pedir o adiamento do evento para ter mais tempo para análise (os documentos chegaram na mesma semana em que ele aconteceria), mas o pedido foi negado porque acarretaria “prejuízos” e os shows foram realizados mesmo assim. A contratação de Naldo foi confirmada sem sequer o recebimento de notas fiscais naquele ano. Na divulgação, tampouco há menções à prefeitura.