Anvisa não recebe dados sobre remédios controlados desde 2021

Sede da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não recebe dados nacionais sobre a prescrição e venda ao consumidor de medicamentos controlados, incluindo entorpecentes, psicotrópicos e antibióticos, há dois anos. Com informações do UOL TAB.

Em dezembro de 2021, a Anvisa publicou uma norma que gerou a suspensão do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). Na época, o motivo apontado foi “instabilidade” na plataforma.

O sistema recebia informações detalhadas de todas as vendas de produtos controlados feito por farmácias privadas. Os dados são importantes para que a vigilância sanitária possa verificar indícios de fraude, como o caso de um suposto paciente que compra quantidades incompatíveis com o consumo individual.

Com a suspensão da plataforma, o envio obrigatório de dados pelas farmácias foi interrompido, gerando um “apagão”. As últimas informações disponíveis são de novembro de 2021.

Metadona, analgésico controlado de tarja preta, apresenta risco de dependência. Foto: Ronny Santos/Folhapress

A Anvisa afirmou que “está estudando as soluções viáveis e necessárias para o restabelecimento” do SNGPC, que recebia dados das farmácias desde 2014.

Medicamentos de uso controlado apresentam potencial de induzir dependência, como os opioides, ou de gerar resistência, como ocorre com os antibióticos. A resistência a antibióticos é considerada um dos principais riscos à saúde pública global.

Além disso, há o risco de desvio de remédios controlados para venda no mercado paralelo, sem necessidade de prescrição, e até mesmo para a fabricação de substância ilícitas.