Governo inicia a maior retirada de invasores de terras indígenas do Pará​

Agentes do Ibama em operação na Terra Indígena Apyterewa. Foto: Ibama

Nesta segunda-feira, uma operação histórica foi iniciada no Pará para desintrusar a Terra Indígena Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu. A ação, envolvendo cerca de 150 agentes da Força Nacional e 60 policiais federais, além de ser a maior feita no estado, visa retirar aproximadamente 2 mil pessoas que vivem ilegalmente na área, tornando-a a mais devastada entre as terras indígenas nos últimos quatro anos.

Mais de 300 servidores federais, 93 viaturas e dois helicópteros darão apoio à operação, que visa desalojar grileiros, desmatadores, pecuaristas e garimpeiros ilegais da Terra Indígena. Diversas entidades governamentais estão envolvidas na ação, incluindo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério dos Povos Indígenas, o Comando Militar do Norte e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

Nos últimos quatro anos, a Terra Indígena Apyterewa sofreu uma devastação de 324 km² de floresta, o equivalente a mais de 32.400 campos de futebol, tornando-se a área mais desmatada entre as terras indígenas na Amazônia, segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Essa destruição foi principalmente resultado da criação ilegal de gado na região. A terra foi homologada em 2007 e abriga uma população de 729 pessoas distribuídas em 20 aldeias.

Antes do início da operação, um panfleto com um comunicado foi entregue aos invasores, solicitando que desocupassem voluntariamente a área de acordo com o artigo 231 da Constituição Federal, que determina a demarcação, proteção e respeito aos bens das terras ocupadas pelos povos indígenas como obrigação da União.

Panfleto cita o artigo 231 da Constituição Federal, sobre a demarcação, proteção e respeito aos bens das terras ocupadas pelos povos indígenas como obrigação da União — Foto: Reprodução

Além da Apyterewa, a operação se estenderá à Terra Indígena Trincheira-Bacajá, representando a primeira grande ação de desintrusão determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após a operação contra os garimpeiros na Terra Indígena Yanomami.

“Esperamos um comprometimento nessa operação do governo federal e ministérios envolvidos. É uma ação complexa, necessita de coordenação interministerial e vontade política para que haja êxito. A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) espera que exista um comprometimento do governo dentro de outras esferas, como da Defesa, da Casa Civil, que por vezes apresentam algumas dificuldades”, disse Maurício Terena, coordenador da Apib em entrevista ao jornal O Globo.

Na entrevista, Terena também contou que a operação estava programada para começar na semana passada, mas pressões de “forças políticas locais” atrasaram seu início. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, havia dado um prazo para a União tomar medidas em relação à retirada dos invasores da Terra Indígena Apyterewa, o que agora está sendo efetivado.

“A desintrusão é um dever do Estado brasileiro e um cumprimento constitucional. E que não se sobreponham as vontades políticas que miram visões particulares em detrimento do interesse público”, finalizou.