Fachin fica isolado e perde confiança no STF após caso Toffoli, dizem ministros

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin. Foto: Gustavo Moreno/STF

Após a reunião que resultou na saída de Dias Toffoli da relatoria do caso Master, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) relataram um clima de falta de confiança no presidente da Corte, Edson Fachin, e apontaram seu isolamento, segundo a colunista Mônica Bérgamo, da Folha de S.Paulo.

A insatisfação se deu pelo fato de Fachin ter dado andamento a um relatório da Polícia Federal contra Toffoli sem supervisão judicial, além de ter insistido para que a arguição de suspeição contra Toffoli fosse levada a julgamento em plenário, o que alguns ministros consideraram prejudicial à imagem do STF.

Ministros da Corte disseram que essa postura de Fachin foi vista como uma tentativa de “jogar um dos integrantes da corte aos leões”, expondo Toffoli de maneira pública e prejudicial. Embora a nota de apoio tenha sido assinada por todos os ministros, incluindo Fachin e Cármen Lúcia, as discussões revelaram uma clara divisão interna, com os dois isolados em suas posições, enquanto os outros ministros demonstraram um apoio mais forte a Toffoli.

A crise interna se agravou pelo fato de Fachin não ter demonstrado apoio claro aos colegas em possíveis futuras crises ou ataques, o que gerou uma sensação de insegurança, principalmente em um ano eleitoral. Ministros relataram que, para a maioria, a ética deveria ser um princípio norteador, mas que não se poderia agir sem considerar o impacto institucional das decisões, algo que ficou em segundo plano nas ações de Fachin.

Presidente do STF, Edson Fachin ao lado de Dias Toffoli

Fachin, por outro lado, justificou sua postura com a prioridade à ética e a transparência no STF, alegando que não poderia ignorar o relatório da PF, que foi descrito como “nitroglicerina pura” por seus interlocutores. Em sua visão, a preocupação com a imagem e a integridade da Corte seria o que o motivou a seguir com as decisões relacionadas ao caso Toffoli.

Fachin já havia enfrentado resistência interna quando propôs um código de conduta para os ministros, inspirado no modelo do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha. A proposta, que incluía a divulgação das verbas recebidas pelos ministros para palestras e eventos, teve apoio de alguns, mas também gerou críticas dentro da própria Corte, com ministros como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes se posicionando contra.

No fim, a reunião resultou em um acordo pelo qual Toffoli foi afastado da relatoria, e o STF elaborou uma nota de apoio à integridade de seus atos, mas com a concessão do afastamento para o “bom andamento dos processos”.