Número de aliados de Bolsonaro presos por decisão de Moraes cresceu mais de 50% em 2024

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF: o magistrado foi responsável por colocar atrás das grades 23 aliados do ex-capitão. Foto: reprodução

As recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e da Primeira Turma da Corte evidenciam uma crescente pressão jurídica sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados mais próximos.

Conforme apurado pelo Globo, em 2024, Moraes determinou a prisão de 23 figuras ligadas ao ex-presidente, um aumento de mais de 50% em relação aos 15 casos de 2023, período marcado pelos desdobramentos do 8 de Janeiro.

A Primeira Turma, composta por Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin e presidida por Moraes até setembro, corroborou todas as suas decisões em processos envolvendo atos antidemocráticos. Desde outubro, Cristiano Zanin assumiu a presidência da Turma.

No final de 2023, a Polícia Federal (PF) indiciou Bolsonaro e outras 39 pessoas por crimes relacionados a uma suposta tentativa de golpe após o resultado das eleições de 2022. Tanto o ex-presidente quanto os demais acusados negam as imputações.

Caso a Procuradoria-Geral da República (PGR) formalize denúncia, o caso deve ser levado à análise da Primeira Turma no segundo semestre deste ano. Decisões anteriores da Turma, alinhadas à atuação de Moraes, incluíram julgamentos de Daniel Silveira, Carla Zambelli e eventos ligados ao bloqueio de rodovias após o pleito.

Uma análise de 272 decisões criminais sob a relatoria de Moraes, realizada pelo Globo, mostrou que, em 2024, todas as deliberações colegiadas da Primeira Turma foram unânimes. Essas decisões englobam casos de grande repercussão, como três recursos apresentados por Bolsonaro, nos quais ele buscava recuperar seu passaporte, acessar a delação de Mauro Cid e derrubar restrições de contato com outros investigados. Recursos similares de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, também foram rejeitados.

O ex-presidente Jair Bolsonaro: as recentes decisões de Moraes e da Primeira Turma da Corte evidenciam uma crescente pressão jurídica sobre o ex-capitão. Foto: reprodução

Além disso, Moraes determinou ações como a suspensão de perfis nas redes sociais, incluindo as contas do influenciador Bruno Aiub, o Monark, em plataformas como X, Discord e Rumble. Os recursos apresentados por Monark e pelas plataformas foram negados, sem análise de mérito.

Outro ponto de destaque foi a decisão de bloquear R$ 236 mil das contas de Daniel Silveira e prorrogar investigações por descumprimento de medidas cautelares. Silveira, que havia sido condenado a mais de oito anos de prisão, teve sua liberdade condicional revogada após desrespeitar restrições impostas pelo STF.

Walter Braga Netto, ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro, também foi preso em 2024, acusado de planejar o assassinato de autoridades como o presidente Lula (PT) e Moraes, além de tentar interferir nas investigações da Polícia Federal.

Com a mudança no regimento do STF em 2024, os julgamentos de ações penais voltaram a ser realizados pelas turmas. Essa alteração influenciou diretamente os casos do 8 de Janeiro, que passaram a ser julgados fora do plenário.

Enquanto no plenário ministros como André Mendonça e Nunes Marques divergiam sobre a competência da Corte, na Primeira Turma as decisões têm mostrado coesão. Apesar disso, Cristiano Zanin apresentou discordâncias pontuais, como no cálculo das penas em alguns casos de atos antidemocráticos.