Militares pedem a Lula uma transição mais longa para a nova regra de aposentadoria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, neste sábado, 30 de novembro, se reuniu comandantes das Forças Armadas – Foto: Reprodução

Neste sábado (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com os comandantes das Forças Armadas no Palácio da Alvorada para discutir mudanças na previdência dos militares. A proposta integra um pacote de cortes de gastos anunciado pelo governo.

O governo propôs uma idade mínima de aposentadoria de 55 anos para os militares, com transição até 2030. Atualmente, a idade média para a reserva é inferior a isso, variando conforme a situação. Durante o encontro, os comandantes expressaram preocupação com o impacto das mudanças e pediram um prazo mais extenso para implementação.

“Entendemos a necessidade de ajustes, mas o formato da regra de transição precisa ser revisto”, afirmou um dos comandantes. Eles argumentaram que, da forma como está, alguns oficiais poderiam precisar de até sete anos adicionais para cumprir o pedágio necessário para a reserva.

A reunião contou com a presença do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro; do general Tomás Paiva, comandante do Exército; do almirante Marcos Olsen, comandante da Marinha; e do brigadeiro Marcelo Damasceno, comandante da Aeronáutica.

Tomás Miguel Ribeiro Paiva, Comandante do Exército – Foto: Reprodução

Divergências e transferências de pensões

O principal ponto de divergência é a promoção de militares durante o período de transição. Hoje, a promoção ocorre a cada sete anos, e a idade média para a reserva é de 52,5 anos. Para alcançar os 55 anos exigidos pela nova regra, ajustes seriam necessários nesse cronograma, o que não foi detalhado na proposta inicial.

Outro tema em pauta foi o fim da transferência de pensão para herdeiros de militares. Pela proposta do governo, esse benefício seria limitado a cônjuges e dependentes menores de idade. Essa mudança gerou críticas, já que altera profundamente o atual sistema previdenciário das Forças Armadas.

Por outro lado, os militares concordaram com o fim da chamada “morte ficta”, benefício que garante pensão às famílias de militares expulsos por crimes. A eliminação dessa modalidade faz parte do projeto de reforma e foi bem aceita pelos comandantes.

A equipe econômica, inicialmente, queria implementar a idade mínima de 55 anos imediatamente, mas recuou e aceitou a regra de transição. Mesmo assim, militares consideram o prazo de 2030 insuficiente e prometem pressionar por mudanças antes da aprovação final do projeto.

O governo ainda não divulgou o texto completo da proposta. No entanto, técnicos das Forças Armadas apontaram que a insatisfação com o modelo atual pode dificultar sua aceitação.

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