Bolsonaro quer gastar R$ 2,2 trilhões com a dívida pública e só R$ 34,9 bilhões com o Bolsa Família

Bolsonaro e Guedes

PUBLICADO NO MONITOR MERCANTIL

A Receita Líquida prevista pela União para 2021 é de R$ 1,280 trilhão, para fazer frente a Despesas Primárias de R$ 1,520 trilhão (93,7% Obrigatórias e 6,3% Discricionárias – 6,3%). Com isso, o déficit primário, que não leva em conta pagamento de juros, será de R$ 233,6 bilhões, ante déficit de R$ 149,61 bilhões que havia sido estipulado em abril.

Este será o oitavo ano consecutivo de déficit primário, que vem se multiplicando após a adoção de medidas econômicas ultraconservadoras, em 2015.

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) prevê R$ 2,230 trilhões para o pagamento de Encargos da Dívida Pública.

A queda na previsão da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado nesta terça-feira ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067. Em abril, a previsão era de R$ 1.075, uma perda de R$ 8 para quem ganha o mínimo.

A regra de reajuste do salário mínimo que estabelecia a correção do INPC do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) de dois anos antes perdeu a validade em 2019 e não foi renovada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O projeto do Orçamento também reduziu as estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB passou de 3,3% para 3,2% em 2021. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,65% para 3,24%.

Por causa da queda da Selic (juros básicos da economia), a proposta do Orçamento prevê que a taxa encerrará 2021 em 2,13% ao ano, contra projeção de 4,33% ao ano que constava na LDO. O dólar médio chegará a R$ 5,11 em 2021, contra estimativa de R$ 4,29 da LDO.

O texto não incluirá o Renda Brasil, programa com que sonha Bolsonaro para melhorar os índices de aprovação de seu governo. Em vez disso, o programa Bolsa Família (que pode vir a ser substituído pelo Renda Brasil) recebeu uma dotação de R$ 34,9 bilhões, 20% maior do que a de 2020.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, explicou à Agência Senado que qualquer novo programa introduzido terá que ser compensado com uma redução correspondente em outra área do orçamento. Ele evitou adiantar de onde o Executivo poderia realocar dinheiro para custear o Renda Brasil, se vier a criá-lo.