Aliados de Bolsonaro costuram acordo no STF para livrá-lo da prisão; entenda

O ex-presidente Jair Bolsonaro em depoimento no STF. Foto: Antonio Augusto/STF

Parlamentares próximos a Jair Bolsonaro (PL) intensificaram articulações nos bastidores para tentar evitar a prisão do ex-presidente, cuja condenação no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado deve ocorrer em setembro. Segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, lideranças bolsonaristas têm procurado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de um acordo que impeça o agravamento da situação jurídica do líder de extrema-direita.

O principal objetivo das conversas é convencer o STF a enviar o processo para a primeira instância da Justiça, o que, na visão de aliados, reduziria a tensão institucional. A proposta de “deslocamento de foro” vem sendo defendida como uma alternativa para que Bolsonaro cumpra eventuais medidas em liberdade, ainda que continue inelegível.

A proposta foi levada diretamente ao ministro Gilmar Mendes, decano do STF. Na semana passada, o magistrado participou de um café da manhã em Brasília com o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), e com o líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN). O encontro aconteceu na casa do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e também contou com a presença do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

No dia seguinte, o ministro ainda recebeu uma ligação do advogado Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação do governo Bolsonaro. Apesar de ter sido afastado oficialmente da função, Wajngarten segue exercendo forte influência nos bastidores e continua atuando como interlocutor do ex-presidente junto ao Judiciário.

Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e Sóstes Cavalcante, líder do partido na Câmara. Foto: reprodução

A resposta de Gilmar, no entanto, foi categórica. Segundo relatos, o ministro afirmou não ver possibilidade de o Supremo recuar ou transferir o caso para instâncias inferiores. A tendência é que o julgamento do inquérito siga na própria Corte, onde o ex-presidente deverá enfrentar acusações por tentativa de subversão da ordem constitucional após a derrota nas urnas em 2022.

Apesar do recado desanimador, parlamentares ligados a Bolsonaro afirmam que continuarão tentando reverter o cenário. “O que a gente precisa é evitar a prisão do presidente (Bolsonaro) daqui a 40 dias”, disse um aliado sob condição de anonimato.

O grupo já planeja novas aproximações com outros ministros, entre eles o atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, na tentativa de construir uma saída negociada.

O ex-presidente Jair Bolsonaro já está inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão de uma condenação relacionada ao uso da estrutura do Palácio da Alvorada para atacar o sistema eleitoral brasileiro. No STF, ele é investigado por incitação ao golpe, com base nas articulações que ocorreram entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, e que culminaram na tentativa de invasão dos Três Poderes.