Mesmo com prisão domiciliar, STF mantém data do julgamento de Bolsonaro; confira

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante julgamento no STF sobre a trama golpista. Foto: Reprodução

A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não altera os planos do Supremo Tribunal Federal (STF) de iniciar, em setembro, o julgamento da ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado, conforme informações do Globo.

O processo está na fase das alegações finais, última etapa antes de ser levado ao plenário da Primeira Turma da Corte, que será responsável pela análise do caso.

Segundo ministros do STF e integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), o objetivo é concluir, até o fim do ano, boa parte das análises envolvendo os cinco núcleos que compõem a denúncia contra os 33 investigados pela PGR.

O chamado “núcleo crucial” — no qual Bolsonaro figura como réu — já está com a instrução praticamente encerrada. Os demais núcleos também estão próximos da fase de alegações finais.

Primeira Turma do STF no segundo dia de julgamento da trama golpista. Foto: Antonio Augusto/STF

Apesar do agravamento da crise institucional após as decisões do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o STF avalia que isso não deve interferir no andamento do processo. Fontes da Corte admitem que o tema pode ser citado nos votos dos ministros, especialmente em trechos que tratem da soberania nacional.

A atuação de Bolsonaro e de seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nos EUA, com o objetivo de pressionar o Judiciário brasileiro, está sendo investigada em outro inquérito em curso no STF.

O julgamento será realizado pela Primeira Turma e ainda depende de o relator, Alexandre de Moraes, pedir a inclusão do caso na pauta ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. Caberá a Zanin definir a data e se haverá sessões extraordinárias, conforme o cronograma dos demais processos da Turma.

Considerado um dos julgamentos mais relevantes do segundo semestre, o caso pode não ser concluído em uma única sessão, devido à complexidade dos temas jurídicos em debate.