Exame psiquiátrico de Adélio Bispo pode determinar sua saída da prisão; entenda

Adélio Bispo. Foto: Divulgação

O exame psiquiátrico de Adélio Bispo, autor do atentado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, está previsto para ser concluído até o final de dezembro. O laudo será fundamental para determinar se ele pode ou não deixar o sistema prisional federal, onde permanece desde 2018.

A decisão sobre sua eventual liberação, no entanto, deve ser tomada apenas em 2026. Adélio, considerado inimputável por incapacidade mental, passou por esse exame no início de novembro. Com base no laudo, será avaliado se ele apresenta condições para deixar a prisão.

Os peritos contratados pela Defensoria Pública da União (DPU) estão utilizando laudos médicos anteriores à sentença de 2019, que, por questões de segurança, não foram digitalizados para evitar o vazamento de informações.

O laudo psiquiátrico tem como objetivo responder a três perguntas-chave para o juiz responsável pela decisão: Se ele ainda apresenta transtorno mental que justifique a manutenção da medida de segurança, se ele representa risco para si ou para terceiros, e, caso necessário, em quanto tempo ele deve ser reexaminado para verificar a cessação de sua periculosidade.

O processo de análise, no entanto, será adiado para 2026, já que os juízes de execução penal estão em recesso desde 20 de dezembro. Ele atualmente preso em uma penitenciária federal em Campo Grande, MS, tem sua permanência garantida no sistema até pelo menos 2038, quando completará 60 anos.

A decisão judicial que o considera inimputável significa que ele não responde a ações penais, e, ao atingir a idade de 60 anos, pode deixar a prisão. Ele ocupa uma cela de 6 metros quadrados e, desde sua entrada no sistema, não teve contato com outros detentos nem leu nenhum livro.

Embora seja considerado um preso de alta periculosidade, Adélio não deverá ser transferido para outra unidade do sistema penitenciário federal. A penitenciária de Campo Grande, embora não possua instalações ideais para tratar transtornos mentais, é a mais equipada para lidar com esse tipo de detento.