Após depoimentos, defesa de Braga Netto pede a revogação da prisão preventiva

O general Walter Braga Netto falando por videoconferência – Antonio Augusto/STF

A defesa do general Walter Braga Netto solicitou nesta terça-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da prisão preventiva do militar, alegando colaboração com as investigações e o encerramento da fase de instrução processual. O ex-ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro está preso desde dezembro de 2024, acusado de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Com informações do jornal O Globo.

De acordo com a petição apresentada ao STF, a defesa sustenta que não há mais justificativa legal para manter o militar preso, especialmente após a conclusão da fase de coleta de provas. Os advogados pedem, caso o tribunal entenda necessário, a substituição da prisão por medidas cautelares alternativas, como uso de tornozeleira eletrônica ou restrições de deslocamento.

“Diante de todo o exposto, ratificando os pedidos já submetidos ao Supremo Tribunal Federal e especialmente diante da atual situação fático-processual de encerramento da instrução desta ação penal, requer-se a revogação da prisão preventiva imposta ao General Braga Netto, ainda que com a imposição de medidas cautelares alternativas”, afirma o pedido.

Durante seu depoimento ao STF, Braga Netto refutou as declarações do tenente-coronel Mauro Cid, que afirmou que o general participou de uma reunião para discutir o financiamento de um plano golpista. Segundo Cid, o encontro teria ocorrido no apartamento de Braga Netto com a presença dos chamados “kids pretos”, integrantes das Forças Especiais do Exército.

O ministro Alexandre de Moraes durante interrogatório de Braga Netto – Antonio Augusto/STF

“O tenente-coronel Cid faltou com a verdade. Foi uma visita de cortesia”, declarou o general, afirmando ainda que não conhecia os militares que o acompanharam e que apenas atendeu a um pedido de Cid para recebê-los.

O ex-ministro também desmentiu a acusação de que teria entregado dinheiro a Cid em uma caixa de vinho para financiar atos antidemocráticos. Segundo ele, não houve repasse de recursos, tampouco contato com empresários do agronegócio, apontados como possíveis financiadores.

“Isso não corresponde à realidade. Eu não tinha contato com empresários, então não pedi dinheiro e não entreguei dinheiro para ninguém. Os empresários estavam mais interessados no Bolsonaro do que em mim”, afirmou o general. Ele negou ainda qualquer envolvimento em planos de assassinato de autoridades.

O depoimento de Braga Netto faz parte da ação penal que investiga se Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus — apontados como o “núcleo duro” do suposto esquema — planejaram um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Lula (PT) no final de 2022.

Os réus respondem pelos crimes de:

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Tentativa de golpe de Estado

Organização criminosa

Dano qualificado

Deterioração de patrimônio tombado

A decisão sobre a manutenção ou não da prisão de Braga Netto agora está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.

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— CNN Brasil (@CNNBrasil) June 10, 2025