Prisão de Bolsonaro deve ocorrer até o fim de 2025, avaliam ministros do STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar. Foto: Sergio Lima/ AFP

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam, em conversas reservadas, que a prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ocorrer até o fim de 2025, conforme informações do Globo.

Segundo interlocutores da Corte, o objetivo é encerrar o caso antes do início do calendário eleitoral de 2026, evitando que o tema se arraste em meio à disputa política.

Condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, Bolsonaro cumpre atualmente prisão domiciliar por ter descumprido medidas cautelares impostas em outro processo, que investiga tentativas de coação ao STF por meio de articulações feitas nos Estados Unidos.

A publicação do acórdão da sentença, na semana passada, iniciou a contagem dos prazos para os recursos. As defesas apresentaram os embargos de declaração na segunda-feira, mas ministros avaliam que eles não mudarão o resultado do julgamento. Segundo fontes do tribunal, a execução da pena é “apenas uma questão de tempo”.

A expectativa é que o processo esteja concluído entre o fim de novembro e o início de dezembro. O relator, ministro Alexandre de Moraes, tem sinalizado que não aceitará manobras protelatórias e pretende determinar o cumprimento da pena assim que os prazos recursais se encerrarem.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Reprodução

Defesa tenta prisão domiciliar

Ainda não há definição sobre o local onde Bolsonaro cumprirá a pena. A Superintendência da Polícia Federal em Brasília e o Complexo Penitenciário da Papuda são as opções mais prováveis.

A defesa do ex-presidente deve insistir em um pedido de prisão domiciliar, alegando questões de saúde e segurança pessoal. No entanto, ministros do STF afirmam que essa hipótese só será avaliada após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.

Condenação

Bolsonaro foi condenado pelos crimes de liderança de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A maioria da Primeira Turma do STF concluiu que o ex-presidente liderou uma organização criminosa que tentou manter-se no poder entre 2022 e 2023, mesmo após a derrota eleitoral. Um dos principais elementos da condenação foi a apresentação de uma minuta de decreto de exceção aos comandantes das Forças Armadas, com o objetivo de reverter o resultado das eleições.

Os atos golpistas de 8 de janeiro foram interpretados pelo tribunal como a fase final desse plano, executado após o fracasso das tentativas anteriores de subverter a ordem democrática.