Uma experiência fascinante de prisão no Brasil

A APAC é diferente, para melhor, de tudo que estamos habituados a ver no sistema penitenciário brasileiro.

A frase dessa unidade da APAC em Itaúna reflete o espírito da coisa

Uma frase de seu fundador, o jornalista Mario Ottoboni, espelha a crença básica em que se apoia a prática revolucionária da APAC: “Todo homem é maior que o seu erro”.

A APAC – Associação de Proteção e Assistência ao Condenado — é uma experiência iniciada nos anos 70 em São José dos Campos (SP) e, devido ao sucesso do projeto, hoje presente em 11 estados brasileiros e até fora do país.

Não há como construir um sistema prisional decente e eficaz sem concordar com o princípio que inspira a entidade. Nem sequer é possível um delinquente salvar a si mesmo sem essa crença fundamental.

Talvez, por isso, a frase de Ottoboni, escrita na parede com letras gigantes, é a primeira das muitas exortações a motivar reeducandos (prisioneiros) e administradores no Centro de Reintegração Social (prisão) da APAC em Macau, no Rio Grande do Norte.

Reeducandos? Centro de Reintegração? Neste caso não se trata de mero jogo de palavras, um recurso de marketing. Mais de 20 anos de experiência confirmam que, por trás dos rótulos politicamente corretos, opera um paradigma humanista de diferenciais marcantes e bem-sucedidos no trato da ferida social da criminalidade. Aceitar, defender e cuidar da dignidade da vida é o fermento da receita.

A crença básica da APAC é o que falta ao falido sistema penitenciário oficial, espécie de geena dos tempos bíblicos para onde a sociedade tem enviado os seus novos “leprosos”, na ilusão deque a segregação pura e simples é vacina contra o mal.

Não é culpa da lei que, aperfeiçoada, aponta princípios e meios que garantem à pena as suas funções ressocializadoras do indivíduo e

retributiva da sociedade lesada. É fruto do desvio da melhor prática do direito e mesmo dos rudimentos da justiça, sob a ação de uma cadeia corruptora que permeia todos os segmentos do sistema prisional e vai além, muito além, de seus limites.

Para que essa roda de iniquidade continue a girar, é imperioso que se mantenha um ambiente de caos permanente e a total descrença na reeducação do homem.

Afinal, para justificar a queima do dinheiro do contribuinte em projetos faraônicos e inúteis nada melhor que estimular o medo diante de ameaças reais ou imaginárias.

Além disso, para que a roda da iniquidade rode, é necessário azeitá-la, continuamente, com a inclusão de mais colaboradores, dando à prática perversora a capilaridade necessária ao domínio de toda a estrutura.

Nesse contexto, a crença na recuperação do homem e o resgate de sua dignidade seriam obstáculos intransponíveis aos interesses inconfessáveis.

A experiência da APAC é uma alternativa concreta ao sistema oficial mergulhado no pântano.

Não é, certamente, a única possibilidade. Mas é a que está aí, referendada por números positivos e uma série de resultados só mensuráveis pelos corações que se beneficiaram direta e indiretamente de seu modelo.

Como explicar que, investindo apenas a quarta parte do que o estado desperdiça com um apenado mantido em condições subumanas, a instituição obtenha resultados infinitamente melhores, conseguindo devolver à sociedade homens recuperados e não bandidos pós-graduados?

O índice de reincidência entre egressos do sistema oficial, em torno dos 90%, é a prova definitiva de sua falência.

Na APAC, onde o prisioneiro cumpre uma rigorosa disciplina preservando sua dignidade, esse índice tem ficado abaixo dos 10%.

Como explicar que, sem policiais e agentes, sem usar armas e a brutalidade, os centros de reintegração da APAC não se tenham transformado em caldeirões de revolta, infernos de perversão e centrais de negócios ilícitos?

A questão central não é a da natureza da administração – se estatal ou privada. Um presídio privado pode oferecer conforto e não recuperar o criminoso. E pode ainda custar caro e assegurar a sobrevivência da teia corruptora.

O segredo do sucesso da APAC e da reeducação do delinquente está na crença fundamental sobre a essência do homem, seus valores e suas possibilidades, aplicada no dia a dia por administradores e reeducandos, com a colaboração das famílias e da sociedade, numa convivência respeitosa regida pelo amor e pela justiça.