PCdoB se justifica após dar 6 votos a favor da “PEC da Privatização das Praias”

Deputados do PCdoB votaram a favor da “pec da privatização das praias”, mas se justificaram. Fotomontagem

Entre os 377 parlamentares que votaram a favor da PEC das Praias na Câmara dos Deputados em 2022, estão seis filiados ao PCdoB. São eles: Alice Portugal (BA), Daniel Almeida (BD), Jandira Feghali (RJ), Orlando Silva (SP), Professora Marcivania (AP) e Rubens Pereira Júnior (MA). Dos sete votantes da sigla, apenas Perpétua Almeida (AC) foi contra a proposta.

O projeto que tem ganhado repercussão propõe a extinção e a transferência dos chamados terrenos de marinha, o que, segundo os ambientalistas, deixa portas abertas para a privatização do acesso às praias. O texto passou pelo crivo dos deputados ainda na legislatura passada.

Na época, o PT, do presidente Lula, orientou sua bancada a votar contra a PEC. Enquanto isso, o PSL e o PL, partidos com os quais o ex-presidente Jair Bolsonaro iniciou e concluiu seu mandato, sugeriu uma votação favorável. Atualmente, o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sendo relatado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

Em meio à repercussão negativa de seu posicionamento na votação, a bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados divulgou uma nota nesta terça-feira (4) alegando que, quando o projeto tramitou, “em nenhum momento foi tratado de privatização de praias ou alteração da legislação ambiental”.

“Durante a sua tramitação na Câmara dos Deputados, a PEC 39 mereceu nosso voto favorável, ressalvados os destaques, porque o texto viabilizava a regularização de habitações de interesse social para foreiros e ocupantes cadastrados, realizando a regularização fundiária, respeitando o definido no Estatuto das Cidades e nos seus planos diretores”, justificaram os parlamentares.

Outro trecho do texto exemplifica o que seria o contexto da proposta citando “as populações de Brasília Teimosa no Recife, da Gamboa em Salvador, vastas áreas em São Luís e os pescadores de Santa Catarina”.

“Em nenhum momento foi tratado de privatização de praias ou alteração da legislação ambiental. Em nenhum momento a ênfase era para favorecer a especulação imobiliária que, com coragem, contestamos”

Como votaram os deputados do PCdoB sobre a PEC das Praias – Reprodução

De acordo com a bancada do PCdoB, o partido “posicionou-se nos destaques e votou para mitigar o esbulho e a especulação que já hoje existe nessas áreas e contra que essas transferências beneficiassem concessionárias (para que esses terrenos ficassem vinculados aos serviços relacionados a essas concessões e não às empresas concessionárias). Os destaques foram, no entanto, derrotados”.

“Nesses anos de bolsonarismo, os ataques sobre direitos sociais, ambientais e às cidades foram aprofundados. Confundir a luta por regularização fundiária com o apoio à especulação imobiliária e à privatização de praias é reduzir a importância da conquista dos direitos das populações impactadas por uma legislação ultrapassada. Devemos estar atentos a mudanças que possam ser feitas no texto no Senado”, pontuaram os deputados.

Por fim, os parlamentares do PCdoB afirmam que estão juntos com a “justa mobilização social, nas ruas e nas redes, contra qualquer ameaça ao espaço público das praias, ao meio ambiente e contra a usura da especulação imobiliária”.

Questionado sobre a votação, o deputado federal Daniel Almeida, defendeu seu voto favorável à PEC das praias com os mesmos argumentos utilizados na nota oficial do PCdoB: “Naquela oportunidade, a bancada analisou que ela trazia alguns elementos de proteção a populações vulneráveis que estão habitando as chamadas áreas da Marinha”.

“Nós estamos agora analisando, vamos acompanhar para ver se volta à Câmara e, caso retorne, vamos ver se tem algum elemento novo que possa justificar a alteração do posicionamento”, completou ele, conversando com o BNews durante sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no plenário da Câmara dos Deputados.

pic.twitter.com/VrGISiB0EH

— VIDRAÇA TAMBÉM É GENTE, GENTE… (@VidrsGente) June 4, 2024

Chegamos ao Blue Sky, clique neste link

Siga nossa nova conta no X, clique neste link

Participe de nosso canal no WhatsApp, clique neste link

Entre em nosso canal no Telegram, clique neste link