Relatório da Câmara mostra que MEC ignora problemas educacionais do país

O ministro da Educação, Abraham Weintraub – Luciano Freire/MEC

Publicado originalmente na Rede Brasil Atual

Relatório elaborado pela Comissão Externa de Acompanhamento da Câmara dos Deputados apontou fragilidades no planejamento e gestão do Ministério da Educação (MEC). Na análise de Selma Rocha, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), um dos principais pontos do relatório é a constatação de que o núcleo de gestão do MEC, com todas as suas secretarias, não está voltado para o cumprimento do Plano Nacional de Educação.

“O Plano se tornou um retrato da negociação da sociedade civil e o Congresso Nacional em benefício da educação pública. Nos chama a atenção que o Plano tenha sido completamente ignorado pelo governo”, afirma Selma, em entrevista aos jornalistas Glauco Faria e Marilu Cabañas, na Rádio Brasil Atual.

Outro problema se refere à execução dos recursos, como consequência da Emenda Constitucional 95, a que estabeleceu o teto de gastos durante o governo do ex-presidente Michel Temer. Segundo a professora da USP, há um comprometimento estrutural do orçamento, envolvendo desde a educação básica até o ensino superior. “O que está sendo feito com as universidades, e a maneira geral como os recursos estão sendo distribuídos, não envolve critérios públicos, envolve critérios do Ministério da Educação que não são claros”, afirma Selma Rocha.

Para ela, as declarações do ministro Abrahão Weintraub revelam que, para o MEC, os problemas educacionais estão reduzidos a questões ideológicas que “não fazem sentido”, como a recente acusação de que há plantação de maconha em universidades federais do país.

Selma Rocha pondera que tal declaração se soma a outras já feitas contra professores da educação básica, acusando-os de partidarismo. “Ele faz essas acusações indevidas, não fala onde acontece, como acontece e quem as faz, exatamente para deslocar o foco daquilo que precisa ser objeto de discussão nacional, que são os recursos para as universidades públicas, para a pesquisa, a ciência e a tecnologia. Esse é o problema central.”

A professora da Faculdade de Educação da USP defende que o investimento nas universidades e na ciência é essencial para o Brasil ser um país soberano, algo que vinha ocorrendo nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e que incentivava o desenvolvimento econômico, social e cultural.

“As declarações do ministro demonstram que ele nada tem a ver com essa área, e as equipes técnicas do MEC tão pouco. O ministro não conhece o trabalho das universidades brasileiras, não conhece o trabalho da escola pública brasileira e tão pouco conhece os problemas da atividade acadêmica quanto das escolas públicas”, afirma Selma Rocha.