Moraes aplica multa a bolsonaristas negacionistas que pregam golpe

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Rosinei Coutinho/STF

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, impôs uma multa total de aproximadamente R$ 600 mil aos proprietários de dois perfis no antigo Twitter, conhecido como X.

A decisão, datada de junho, estabelece uma multa diária de R$ 20 mil por pelo menos um mês, alegando “nítido descumprimento” por parte de Wagner Pereira e Rita de Cássia Serrão em relação a uma medida anteriormente imposta.

Em janeiro, ao ordenar a reativação das contas, Moraes havia especificado que a multa diária seria aplicada caso eles voltassem a divulgar conteúdos bloqueados ou publicassem “mensagens instigadoras ou incentivadoras de golpe militar, atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado democrático de Direito”.

As contas foram suspensas em novembro de 2022 devido a postagens consideradas desinformação sobre a integridade do processo eleitoral.

A decisão da multa por descumprimento foi tomada em 1º de junho, com efeito retroativo a partir de 1º de maio até a data da remoção das postagens, realizada pelo X conforme instruído por Moraes, que também determinou a retirada do sigilo do processo e a “imediata intimação dos envolvidos”.

Abaixo, algumas das postagens golpistas ainda remanescentes no perfil da ré Rita de Cássia:

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Uma publicação compartilhada por Rita De Cássia Serrão (@ritasouzaserrao)

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