“Necessária e adequada”: Gonet dá parecer favorável para manter Braga Netto preso

O ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto. Foto: reprodução

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contrariamente ao pedido de liberdade do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL). Em parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet argumentou que a prisão preventiva do militar é necessária para “resguardar a ordem pública” e evitar interferências nas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.

Para Gonet, a “restrição excepcional da liberdade de ir e vir” de Braga Netto “ainda se revela necessária, adequada e proporcional e não pode ser eficazmente substituída por medidas cautelares alternativas neste momento”.

Braga Netto está preso desde dezembro de 2024 na sala do Estado-Maior do Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro. Sua defesa pediu a revogação da prisão, alegando ausência de justificativa concreta para a custódia e violação do artigo 312 do Código de Processo Penal.

No documento, o procurador-geral destacou que há “fortes indícios” da participação do general em ações para desestabilizar a democracia.

“Walter Souza Braga Netto atuou para interferir nas investigações em curso, especialmente por meio de ações direcionadas à obtenção de dados sigilosos fornecidos pelo colaborador Mauro César Barbosa Cid à Polícia Federal”, afirmou Gonet.

O PGR também acusou Braga Netto de incitar membros das Forças Armadas a uma ruptura institucional. Para Gonet, a gravidade dos crimes e o risco de obstrução ao processo justificam a manutenção da prisão.

Walter Braga Netto sendo conduzido para a prisão em 2024. Foto: José Lucena

Os advogados do general contestam as alegações. Eles afirmam que a delação de Mauro Cid não apresentou provas confiáveis sobre tentativas de interferência nas investigações e que a prisão preventiva foi baseada apenas na “gravidade abstrata” dos crimes.

“Passados mais de 160 dias da custódia cautelar do general Braga Netto, nunca foram expostos os motivos pelos quais as medidas cautelares alternativas à prisão preventiva seriam insuficientes”, argumentou a defesa, que pede a substituição da prisão por medidas menos rigorosas.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, ainda não analisou o parecer do PGR. A decisão sobre a manutenção ou revogação da prisão de Braga Netto deve considerar os riscos à investigação e a possibilidade de o general influenciar testemunhas ou destruir provas.

Único réu do núcleo principal preso, Braga Netto deve depor ao STF por videoconferência na próxima semana. Os interrogatórios ocorrerão na sala de audiências da 1ª Turma do STF, em Brasília. O primeiro a depor será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que já firmou um acordo de delação premiada.

Ordem dos interrogatórios:

Após Cid, os demais réus serão ouvidos em ordem alfabética:

– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
– Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
– Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
– Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
– Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.