Tarcísio confirma início das escolas cívico-militares em SP para fevereiro

O governador de SP Tarcísio de Freitas. Foto: Divulgação

Após uma série de disputas judiciais, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), dará início ao programa de escolas cívico-militares em São Paulo. A implementação está prevista para fevereiro de 2026, com a inauguração de 100 escolas no estado, que, ao longo do tempo, serão gradualmente ampliadas. O programa passou por um processo de consulta com pais e professores, a fim de adotar o modelo nas instituições educacionais.

O secretário estadual da Educação, Renato Feder, destaca que, apesar de não representar um grande número comparado ao total de escolas do estado, o modelo cívico-militar tem um impacto positivo em regiões com problemas de segurança. “É a garantia de que a criança vai estudar”, afirmou.

Ele já implantou o modelo no Paraná, onde o sistema está mais avançado, vê a proposta como uma solução para melhorar a qualidade de ensino e segurança nas escolas. O programa será composto por 100 escolas inicialmente, e sua implementação será gradual, com a expectativa de expansão à medida que a adesão ao modelo aumente.

Cada escola terá a parte pedagógica sob responsabilidade de educadores civis, enquanto a gestão disciplinar será feita por policiais militares aposentados. A iniciativa é apoiada principalmente por grupos de direita, que defendem a adoção do modelo cívico-militar como solução para melhorar a ordem e segurança nas escolas.

Colégio cívico-militar. Foto: Divulgação

A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo, mas sofreu um atraso devido a uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Após a aprovação, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a implementação, o que adiou o início do projeto para 2026.

No entanto, em setembro, o STF derrubou a liminar que suspendia o programa, permitindo sua retomada. A decisão foi ratificada por todos os ministros da Corte, que permitiram a continuidade do processo.

Em novembro, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) liberou a retomada do processo seletivo de monitores do programa, que estava suspenso desde setembro. O governo paulista, que inicialmente planejava começar o programa no segundo semestre de 2025, teve que ajustar seus planos devido às disputas jurídicas.

O modelo de escolas cívico-militares foi implementado pelo governo de Bolsonaro em todo o Brasil, mas foi encerrado pelo presidente Lula. No entanto, o governo de Tarcísio resolveu seguir com o projeto, adaptando-o para o contexto paulista.

As 100 escolas selecionadas para a implementação do modelo passaram por um processo de escolha que envolveu 302 comunidades escolares que haviam mostrado interesse no programa durante 2024. Ao final das votações, 132 comunidades aprovaram o modelo, enquanto 4 rejeitaram e 166 não atingiram o quórum necessário para a aprovação.