Gonet abre mão de férias; cresce expectativa de denúncia contra Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet – Reprodução

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu trabalhar normalmente em janeiro, período de recesso e férias coletivas no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele e sua equipe permanecem focados no inquérito que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela tentativa de golpe de Estado, um caso considerado prioridade na Procuradoria-Geral da República (PGR). Com informações do g1.

Ministros do STF esperam que Gonet tome medidas concretas ainda em janeiro, incluindo a possível apresentação de denúncia contra Bolsonaro e outros 39 indiciados. Fontes próximas ao procurador-geral indicam que a PGR avalia essa possibilidade, especialmente após a prisão do general Walter Braga Netto no último sábado (14). A legislação brasileira estabelece que processos com investigados presos devem tramitar com maior celeridade.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, também continuará suas atividades durante o recesso do STF. Desde 2019, o magistrado informa anualmente à Presidência do tribunal sua decisão de manter o trabalho mesmo no período de recesso e férias. Dessa forma, qualquer manifestação apresentada pela PGR nesse intervalo será prontamente analisada pelo próprio relator.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – Reprodução

O recesso do STF começa em 20 de dezembro e termina em 6 de janeiro, seguido pelas férias coletivas dos ministros até o final do mês. O Ano Judiciário será reaberto no início de fevereiro, quando o STF retomará suas atividades regulares.

Embora o inquérito seja tratado como urgente, a previsão é que o julgamento do caso ocorra apenas em 2025. Após a formalização da acusação pela PGR, as defesas terão prazo para apresentar suas manifestações. Em seguida, a Primeira Turma do STF decidirá sobre o recebimento da denúncia, etapa essencial para que os investigados se tornem réus e respondam a uma ação penal.

Primeira Turma e Possíveis Desdobramentos

A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, será responsável por apreciar o caso após a etapa de manifestações da defesa. A decisão sobre o recebimento da denúncia poderá definir o ritmo do julgamento e os próximos passos no processo envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros investigados.

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