Chamado de “laxante” por procurador, Gilmar vai doar indenização de R$ 90 mil

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu doar R$ 90 mil recebidos de indenização de um procurador a uma ONG que trabalha com migrantes. O Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), de Brasília, será beneficiado com o valor.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo, a indenização foi estabelecida pela Justiça em um processo movido contra Fernando Krebs, do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que em 2018 chamou o magistrado de “maior laxante do Brasil”, uma crítica à quantidade de habeas corpus concedidos por ele.

O caso transitou em julgado em 31 de outubro e o valor corresponde a danos morais. O envio dos recursos à ONG foi informado nesta terça (3) ao juiz da 4ª Vara Cível de Brasília, onde tramita o processo de execução da sentença.

O processo contra o procurador foi protocolado após uma entrevista à rádio Brasil Central, em 7 de junho de 2018, quando criticou os habeas corpus concedidos por Gilmar nos desdobramentos da Lava Jato. Além da ação do ministro, ele foi punido com pena de censura pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

O procurador Fernando Krebs. Foto: Reprodução

Inicialmente, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) estabeleceu uma indenização de R$ 10 mil. Após recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quantia foi elevada a R$ 50 mil. O valor foi corrigido em 20 de agosto e acrescido de juros desde 7 de junho de 2018, data da declaração.

Gilmar tem um histórico de repasses de valores recebidos em indenizações a instituições e organizações que prestam serviços sociais a grupos minoritários e vulneráveis. O escritório Mudrovitsch Advogados, que representou o ministro no caso, também doará R$ 10 mil obtidos a título de honorários advocatícios.

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