Ações de Aras teriam facilitado ação golpista de Bolsonaro, diz procurador

Augusto Aras e o presidente Jair Bolsonaro. Reprodução

Em um despacho assinado em 25 de janeiro, o procurador da República Anselmo Cordeiro Lopes alega que Augusto Aras, que atuou como chefe da Procuradoria-Geral da República durante o governo de Jair Bolsonaro, colaborou para o avanço da trama golpista investigada pela Polícia Federal.Com informações do Metrópoles.

Lopes, responsável por supervisionar as ações das autoridades de segurança pública em relação às manifestações políticas após as eleições presidenciais de 2022, afirma que Aras impediu a entrega de uma recomendação da primeira instância do Ministério Público Federal em Brasília às autoridades militares responsáveis por sua execução.

Antes dos ataques de 8 de janeiro, a recomendação da primeira instância sugeriu uma ação coordenada dos órgãos de segurança para evitar manifestações violentas, monitorando pontos de potencial tensão, como a Esplanada dos Ministérios, a Praça dos Três Poderes e o acampamento em frente ao quartel-general do Exército.

No entanto, o despacho recente de Lopes revela que a atuação de Aras prejudicou parcialmente a eficácia dessa recomendação.

Lopes detalha que Aras, enquanto ocupava o cargo de PGR, vetou a entrega do documento da primeira instância, alegando que ultrapassava as atribuições dos procuradores de primeira instância que o assinaram.

Além disso, o procurador menciona outras ações de Aras que teriam limitado a atuação dos procuradores de primeira instância em diferentes estados contra os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro.

O despacho também destaca a alteração no objeto do inquérito civil, que passa a focar na apuração de responsabilidades por danos morais institucionais e danos sociais relacionados à tentativa de subversão da ordem democrática entre 2018 e 2023, culminando nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Anselmo Lopes solicita o compartilhamento de provas obtidas nas investigações conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal, e pede que a Procuradoria-Geral da República obtenha informações da Advocacia-Geral da União sobre ações de reparação de danos em relação aos atos antidemocráticos.

Quanto a Augusto Aras, embora a primeira instância do Ministério Público não tenha autoridade para investigá-lo ou processá-lo, as ações descritas no despacho podem levar a PGR e a AGU a adotarem medidas pertinentes.