A decisão histórica do STF sobre biografias não autorizadas e a minha vida de ghost writer

O rei

A discussão sobre as biografias não autorizadas ganhou holofotes em 2013 com o veto de um livro crítico sobre Roberto Carlos escrito por Paulo César de Araújo, além de uma tese de mestrado sobre moda na Jovem Guarda.

Todos os processos foram movidos pelo próprio Roberto, que tem uma dificuldade enorme em lidar com tudo o que não controla. A discussão em outubro deu origem ao grupo Procure Saber, formado por Caetano Veloso, Gilberto Gil, Milton Nascimento, Djavan, Roberto Carlos, Erasmo Carlos e Chico Buarque. A principal porta-voz deles naquele momento era Paula Lavigne, produtora cultural e ex-mulher de Caetano, que chamou a publicação de biografias de “comercialização da vida alheia”.

A censura prévia foi defendida até por Chico, que passou uma saia justa ao dizer que Paulo César de Araújo nunca tinha o entrevistado. O biógrafo provou o contrário, num desmentido épico. O Procure Saber queria mudar clausulas no ECAD para que os artistas ganhassem mais verba por biografias.

O STF derrubou o veto às bios não autorizadas em 10 de junho de 2015, dois anos depois do quiproquó.

Eu também faço trabalhos de ghost writer com biografias não autorizadas. O que isso significa?

Basicamente, escrevi livros sem assinar com histórias de artistas, fazendo pesquisas, inclusive, sem a permissão deles mesmos.

Fiz outro trabalho como ghost writer de uma biografia autorizada e a revisão técnica do livro Classic Rock, de pequenos perfis de bandas, para a rádio Kiss.fm. Ao todo, trabalhei em pelo menos seis livros por encomenda.

A biografia autorizada é o que o personagem central quer que seja publicado. É fruto de conversas frequentes com o biografado. Demora mais a terminar porque precisa se render aos caprichos do protagonista/cliente. É um produto que essencialmente agrada o biografado e não necessariamente quem vai lê-lo.

Diversas vezes tive que ceder para dar destaque a determinados aspectos irrelevantes que a pessoa prefere mostrar. Isso não é necessariamente ruim, mas muito diferente daquilo que é publicado sem prévia autorização.

Pela decisão do STF, o escritor continuará livre para publicar o que quiser, assim como o biografado pode processar na justiça o autor do livro. Os processos judiciais podem ser burocráticos, mas é correto que a vítima de eventuais difamações só entre em ação depois da publicação.

Suprimir os livros não autorizados significa submeter um gênero rico, como é a biografia, ao crivo parcial das pessoas que não são donas de sua história. A liberdade de expressão no Brasil consiste justamente na possibilidade das editoras sofrerem processo somente quando for comprovada a calúnia ou a difamação.

O comportamento de artistas da MPB em 2013 foi elitista, pouco aberto ao diálogo e muito preocupado, ao fim e ao cabo, com dinheiro.

Mais do que uma discussão sobre liberdade de expressão, quem ganha com as biografias não autorizadas no Brasil é a própria história. Com uma biografia autorizada e outra não autorizada, por exemplo, o leitor tem à sua disposição dois produtos inteiramente diferentes e complementares. Pode ouvir a visão do próprio artista e de seus críticos. O Supremo Tribunal Federal foi fiel com a história ao liberar as biografias não autorizadas.