A volta do espetáculo do crescimento: sob inspiração de Lula, PT propõe programa para recuperar economia. Por Pedro Zambarda

A volta do espetáculo do crescimento

O Partido dos Trabalhadores anunciou o Plano Nacional Emergencial de Emprego e Renda (PEER) no dia 7 de agosto na Câmara dos Deputados, com propostas retiradas do programa apresentado na última eleição presidencial.

Com nove diretrizes, o projeto do PT, elaborado pela Fundação Perseu Abramo, é uma reação aos avanços neoliberais que começaram no governo Michel Temer. Esses avanços não tinham nada a ver com vontade do eleitor expressa na urnas em 2014.

É um programa regressivo que está sendo aprofundado agora com Jair Bolsonaro.

O propósito do PEER, em contrapartida, é gerar três milhões de empregos em seis meses, seguindo essas diretrizes: retomar obras paradas, reativar o Minha Casa Minha Vida, aumento real do salário mínimo, expandir o Bolsa Família, renegociar as dívidas das famílias, usar os ganhos do pré-sal para reativar a indústria, reativar o BNDES e corrigir a tabela do Imposto de Renda.

De acordo com Gilberto Maringoni, que foi candidato ao governo de São Paulo pelo PSOL em 2014, o projeto é um “convite à ação unitária dos trabalhadores e das forças progressistas” e seus “nove tópicos que provocam espanto de tão óbvios que são e escritos em linguagem de gente”.

Foi o ex-presidente Lula quem recomendou ao PT e aos demais partidos progressistas que transformassem o programa apresentado na eleição de 2018 em projetos de lei.

A recomendação foi feita na entrevista que o ex-presidente concedeu ao DCM e ao site Tutameia.

Para entender melhor esse novo plano nacional, o DCM foi ouvir os seus principais formuladores. Uma deles foi o ex-ministro Aloizio Mercandante, professor de economia.

Uma reversão na Lava Jato

Um dos argumentos para tirar Dilma da Presidência da República em 2016, em plena crise econômica, era o suposto “choque de confiança” do mercado.

Os defensores do impeachment diziam que a saída atrairia novos investimentos. Isso não aconteceu. Mais tarde, houve o congelamento do orçamento social, e a retirada dos direitos trabalhistas.

No governo Bolsonaro, teve início o processo de destruição da previdência social.

Nada disso resultou em melhora econômica, mas a Bolsa teve ganhos, com a expectativa de lucros maiores.

O resultado é que, em oito meses de governo Bolsonaro, o Brasil estou no quadro recessivo, com mais de 12 milhões de desempregados.

Quatro milhões de pessoas acreditam que não encontrarão trabalho. É o grupo dos desalentados.

Para o economista Aloizio Mercadante, que foi ministro da Ciência e Tecnologia, Casa Civil e Educação no governo Dilma, só a mudança de orientação na economia pode reverter esse quadro.

“O diagnóstico nasceu do PT, das duas bancadas, Senado e Câmara, além do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas na Economia. Eles formularam medidas emergenciais para tentar reverter esse quadro, com a meta maior de gerar 7,5 milhões de empregos, sendo três milhões de empregos emergenciais num prazo mais curto. Os 4,5 milhões de empregos adicionais seriam por um prazo mais alongado. Isso seria feito sem aumentar o déficit público, porque as finanças públicas continuam se deteriorando. Como sempre o presidente Lula defendeu, estamos buscando caminhos inovadores para colocar dinheiro na mão do povo, aumentando o consumo e diminuindo endividamento do povo. Temos 63 milhões de inadimplentes no país”, explicou Mercadante ao DCM.

O plano tem um olho na população e outro nas políticas públicas que foram desmontadas nos últimos anos, visando 1% de “crescimento real”. Para financiar esse projeto, o pré-sal deve se tornar em investimento para aquecer a economia. Seria a reversão do desmonte da Petrobras, além de projetos habitacionais como Minha Casa, Minha Vida. “Seria a reversão das políticas que foram afetadas pela Lava Jato”, ressalta Aloizio Mercadante.

O economista também afirmou que o plano tem como meta utilizar 10% das reservas internacionais em dólar para a recuperação do país, taxa acima do que o FMI recomenda. O uso seria gradativo e seria simultâneo aos investimentos em infraestrutura pelo BNDES, que foram interrompidos.

O Partido dos Trabalhadores, segundo Mercadante, também está preparando um projeto adicional para uma reforma tributária mais progressiva. “O PT não é um partido do ‘quanto pior, melhor’, como fizeram os golpistas, ainda mais lidando com o desemprego. Governamos 13 anos e temos responsabilidade. Vamos disputar agenda com essas políticas ultra neoliberais. A disputa é no Congresso Nacional. Fizemos isso no passado. Geramos 22 milhões de empregos e colocamos os mais pobres no centro da discussão”, enfatiza.

De acordo com Aloizio Mercadante, um grupo de economistas que participaram dos governos Lula e Dilma formulou a proposta ao lado de nomes que estão nas universidades.

Aloizio Mercadante. Foto: Reprodução/YouTube

Quem fez a proposta

Mercadante foi o coordenador do grupo de economistas, que contou também Ricardo Carneiro e Sérgio Mendonça.

Carneiro também conversou com o DCM: “A ideia toda é que o PT estava muito a reboque dos acontecimentos e precisava tomar a iniciativa. É fazer frente à conjuntura”.

O economista Carneiro explica que o foco é o combate à pobreza.

Serão projetos de lei que serão oficializados pelos deputados e senadores, mas não precisar ser só do PT. Podem ser também de outros partidos de oposição.

O foco é o restabelecimento da renda e do emprego. “Um dos focos do programa é o investimento público em infraestrutura”, diz Carneiro.

Investimento privado não está descartado no programa, mas o foco é recuperar aplicação de verbas públicas e colocar o dinheiro nas mãos dos pobres e da classe média, o motor da economia. Retoma-se a lógica de um país em que um mercado vigoroso é que alavanca a economia produtiva.

“A ideia é ter uma postura mais propositiva diante deste governo”, frisa o economista.

A deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, apresentou o Plano Nacional Emergencial de Emprego e Renda no dia 15 de agosto.

Na Câmara dos Deputados, ele ressaltou:

“Infelizmente, o povo brasileiro está sofrendo com o desemprego e com mais de 62 milhões de pessoas endividadas, e esse governo do Jair Bolsonaro não tem uma proposta para tirar o povo dessa crise. O PT faz oposição sistemática e contundente a esse governo, mas nós também temos responsabilidade com o país. Por isso, estamos apresentando um conjunto de medidas articuladas entre si para gerar emprego, para dar renda e para renegociar a dívida das famílias”.

A ex-presidente Dilma Rousseff considerou a iniciativa “um plano para salvar o país” e citou números: “O plano do PT (…) prevê, entre outras medidas, a imediata criação de 3 milhões de vagas por meio de frentes de trabalho, a reativação da criação de empregos formais, a retomada de 8.239 obras públicas paralisadas”.

O ex-presidente Lula não falou sobre o plano na entrevista recente ao jornalista Bob Fernandes, mas apontou o que não existe no governo Bolsonaro: “Por que eles nunca falam sobre emprego?”.

É que esta não é a prioridade de um governo que foi eleito para governar para os ricos.

Se Bolsonaro não atende a população, que a oposição proponha e pressione para que o governo atue de acordo com os interesses da maioria.

Ninguém poderá acusar os partidos progressistas de serem apenas críticos. “Temos propostas”, lembrou Gleisi. “Propostas que já deram certo”, acrescentou.

Em política, vácuo não existe. É preciso ocupar espaços.