Ministros do STF veem “jogo duplo” de Motta sobre Bolsonaro; entenda

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Foto: Reprodução

Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) tem visto com ressalvas o comportamento do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele deixou tramitar na Casa uma resolução que suspende o processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus por tentativa de Estado.

Segundo a coluna de Bela Megale no jornal O Globo, três ministros avaliam que ele faz uma espécie de “jogo duplo” ao deixar a medida prosperar na Câmara e não barrar o texto que beneficia os bolsonaristas. Ao mesmo tempo, ele sinalizou à Corte que a suspensão não teria efeitos práticos no processo pela trama golpista.

Para os magistrados, Motta tentou jogar o desgaste do caso ao Supremo, sem esclarecer que a medida para suspender o processo é inconstitucional. A Câmara aprovou, na última terça (7), por 315 votos a 143, um projeto de resolução que determina a suspensão da ação penal contra o “núcleo 1” da trama golpista.

O texto, apresentado pelo PL, argumenta que a lei proíbe investigações contra parlamentares após a diplomação, mas também inclui Bolsonaro. O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, já deixou claro que o projeto, no máximo, pode excluir os crimes de dano qualificado e deterioração contra o patrimônio da União do processo contra Ramagem.

O ex-presidente Jair Bolsonaro e o então candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro Alexandre Ramagem durante ato de campanha em 2024. Foto: Reprodução

Os demais crimes (abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e associação criminosa armada) devem ser mantidos. O entendimento foi adotado por Moraes, relator do caso, que votou para derrubar a medida e manter apenas a suspensão das outras duas acusações.

O plenário da Corte analisa o caso desde a manhã desta sexta (9) e já há dois votos para revogar dois dos cinco crimes contra Ramagem e manter as acusações restantes dos demais réus. Zanin seguiu o relator e manteve somente os mais graves no processo contra o deputado.

Os ministros terão até a próxima terça (13) para votar e restam os votos de Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

Conheça as redes sociais do DCM:
Facebook: https://www.facebook.com/diariodocentrodomundo