Líder do PL propõe anistia ampla para Bolsonaro e fim da inelegibilidade

O ex-presidente Jair Bolsonaro na casa em que cumpre prisão domiciliar, em Brasília. Foto: Gabriela Biló/Folhapress

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), elaborou uma nova versão do projeto de lei de anistia que busca beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto prevê perdão não apenas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, mas também a crimes investigados desde o inquérito das fake news, aberto em 2019.

Caso o projeto seja aprovado, Bolsonaro poderia recuperar seus direitos políticos e disputar as eleições de 2026. A proposta, obtida pela Folha de S.Paulo, ainda não foi protocolada, mas é considerada a mais ampla até o momento.

O ex-presidente segue em prisão domiciliar, já foi declarado inelegível e enfrenta julgamento que pode resultar em mais de 40 anos de prisão. Segundo Sóstenes, “só interessa ao PL uma anistia que inclua Bolsonaro”.

O projeto colide com a estratégia do Centrão, que prefere uma anistia restrita aos envolvidos no 8 de janeiro, sem restaurar a elegibilidade de Bolsonaro. Essa ala busca abrir caminho para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), nas eleições de 2026.

Paralelamente, circula na Câmara outro texto de teor semelhante, assinado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), relator da anistia na Comissão de Constituição e Justiça. Ele nega ser o autor, mas seu parecer atualizado também propõe perdão desde março de 2019, incluindo crimes eleitorais e exclusão da inelegibilidade.

Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, e Jair Bolsonaro, ex-presidente. Foto: Reprodução

O texto de Sóstenes cita diretamente o 8 de janeiro, os acampamentos bolsonaristas e investigações conduzidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Ele prevê anistia para inquéritos instaurados com base no artigo 43 do regimento interno do Supremo (que deu origem ao inquérito das fake news) e também para investigações derivadas de relatórios do setor de combate à desinformação da Justiça Eleitoral.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem defendido uma versão bem mais limitada, que reduziria penas de condenados do 8 de janeiro, mas sem incluir Bolsonaro ou outros líderes políticos. Sóstenes, no entanto, rejeita essa alternativa e pressiona pela inclusão do ex-presidente.

O tema ganhou força na última semana com a entrada de Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, nas articulações, ao lado do Centrão. A adesão é vista como resposta às críticas dos filhos de Bolsonaro, que acusavam esses grupos de tentar se apropriar do eleitorado bolsonarista sem buscar a liberdade do ex-presidente.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reconheceu a possibilidade de votação do projeto ainda neste ano, algo antes considerado improvável. Porém, os partidos seguem divididos sobre o ponto central: se a anistia deve ou não restituir a elegibilidade de Bolsonaro, declarado inelegível após reunião com embaixadores em que atacou o sistema eletrônico de votação.