Anistia: como o governo Lula deve reagir no Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente da República, Lula. Foto: Andre Borges/EFE

O governo Lula recebeu um aviso do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que o projeto que anistia os golpistas do 8 de janeiro será pautado na Casa e já prepara uma reação. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, fez uma reunião com aliados do Palácio do Planalto para articular a resposta.

Segundo a Folha de S.Paulo, o governo avalia estratégias para impedir o avanço da votação da urgência do projeto. Entre as medidas cogitadas pelo governo está a mobilização de ministros que também são deputados para reassumirem seus mandatos e reforçarem a base em plenário.

Outra alternativa seria incentivar ausências estratégicas de parlamentares contrários à anistia, mas que sofrem pressão de bolsonaristas. Como a aprovação da urgência exige quórum qualificado, a ausência pode enfraquecer a articulação da oposição.

O Planalto também estuda endurecer na liberação de cargos e recursos. Deputados e senadores que votarem a favor da urgência ou do mérito do projeto poderão ter suas indicações para postos federais revistas, além de sofrer restrições no pagamento de emendas parlamentares. Auxiliares de Lula cobram maior rapidez da Secretaria de Relações Institucionais na execução dessas medidas.

O presidente Lula durante reunião ministerial do governo, no Palácio do Planalto. Foto: Wilton Júnior/Estadão Conteúdo

Motta anunciou a decisão durante reunião com líderes partidários nesta terça (16) e a ideia é que a votação sobre a urgência do projeto ocorra já nesta quarta (17), um dia depois da tramitação da PEC da Blindagem, que restringe a prisão de deputados e senadores.

A informação foi repassada ao governo Lula durante um almoço com o presidente nesta segunda (15). Motta estava sendo pressionado a avançar com a pauta por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) após a condenação no Supremo Tribunal Federal (STF) pela trama golpista.

Interlocutores de Motta dizem que ele não apoia uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, mas pretende, junto do Centrão, viabilizar uma versão “light” do texto.