Como Arthur Lira irá travar pautas anti-STF no Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Foto: reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu consultar os líderes partidários antes de tomar uma posição oficial sobre as propostas que buscam limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo seus aliados, essa movimentação demonstra a intenção de Lira em barrar o avanço de pautas contrárias à Corte, com a qual ele deseja manter uma boa relação

Deputados próximos a Lira afirmam que a maioria dos líderes partidários deve ser contra a votação dessas medidas antes das eleições para a presidência da Câmara, marcadas para fevereiro de 2025. Lira espera que esse adiamento o ajude a evitar embates desnecessários no momento, Conforme informações do colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles.

Os principais nomes para suceder Lira na presidência da Casa — Antônio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (União-BA) e Hugo Motta (Republicanos-PB) — também não demonstram interesse em envolver-se em discussões sobre o STF durante a campanha.

Com PSD, União Brasil e Republicanos somando 148 deputados, e considerando o apoio de partidos como PT, PCdoB, PV e PSB, contrários a essas pautas, o número de parlamentares que rejeitam as medidas contra o STF pode chegar a 242.

Desde que assumiu, Lira adotou a prática de reunir os líderes partidários antes de colocar matérias polêmicas em votação, evitando pautar assuntos que não tenham apoio suficiente para aprovação. Assim, ele pode argumentar com a bancada bolsonarista que a decisão de adiar as votações foi dos próprios líderes partidários, eximindo-se da responsabilidade por um eventual fracasso.

O ministro Luis Roberto Barroso cumprimenta Arthur Lira: presidente Câmara quer boa relação com a Corte. Foto: reprodução

Relação com o STF

Há uma expectativa no Congresso de que o bloqueio ao pagamento de emendas impositivas, imposto pelo ministro Flávio Dino em agosto por falta de transparência, seja revertido em breve. Na época, Lira liberou a tramitação de pautas contrárias ao STF em resposta à decisão.

Se o Supremo voltar atrás e permitir o pagamento das emendas, o Centrão deve abandonar as críticas à Corte, atualmente lideradas pela bancada bolsonarista.

De acordo com aliados, Lira busca manter boas relações tanto com os ministros do STF quanto com o Palácio do Planalto após deixar o comando da Câmara. Ele tem fortes laços com ministros como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, a quem já recorreu para ajudar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) a recuperar suas redes sociais.

Além disso, destravar pautas contra o STF poderia prejudicar a relação de Lira com o governo Lula, que é contrário a qualquer medida que limite os poderes da Corte. Lira também tem influência sobre indicações a cargos importantes no governo, como a presidência da Caixa Econômica Federal, e desagradar o Planalto poderia colocar essas indicações em risco.