PF adota classificações “cisgênero” e “transgênero” em dados oficiais

Fontes da PF dizem que medida vai ao encontro da política estabelecida por Lula – Reprodução

A Polícia Federal (PF) incorporou os conceitos de “transgênero” e “cisgênero” à sua lista de informações sobre indivíduos que prestam depoimento, como testemunhas e investigados. Essas categorias agora são oficialmente utilizadas durante interrogatórios e em documentos oficiais, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo governo Lula (PT) para questões relacionadas à comunidade LGBTQIA+.

Apesar de ainda não serem amplamente conhecidos pela população em geral, a PF fornece explicações detalhadas sobre esses termos. Além disso, a identificação inclui agora o campo “orientação sexual”, onde os depoentes são classificados como “heterossexuais” ou “homossexuais”.

O modelo adotado pela PF inclui informações como “Identidade de gênero homem (cisgênero; identificação com o gênero de nascimento), orientação sexual heterossexual, nacionalidade brasileira”, com a explicação entre parênteses.

De acordo com informações do Metrópoles, no caso de indivíduos transgêneros, a PF esclarece que essas pessoas não se identificam com o gênero atribuído ao nascimento.

Documentos oficiais da PF agora têm classificações “cisgênero” e “transgênero” – Reprodução

Segundo fontes da PF, essa medida está alinhada com a política estabelecida por Lula para questões LGBTQIA+. Desde janeiro, o governo também passou a adotar o termo “todes” em eventos oficiais, sendo usado como um “pronome neutro” para se referir a pessoas que não se identificam nem com o gênero masculino nem com o feminino.

Em contrapartida, em 2021, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) proibiu o uso do pronome neutro em projetos culturais financiados pela Lei Rouanet.

Em 2016, um decreto assinado por Dilma Rousseff (PT) determinou, no âmbito da administração pública federal, o reconhecimento do “nome social” para travestis ou transexuais. Essa medida foi amplamente elogiada pelo movimento LGBTQIA+.

Recentemente, a escolha de Nicolas Niederauer como “atleta feminina 2023” em uma prestigiada premiação de games gerou críticas da oposição no Congresso Nacional. Parlamentares argumentam que é injusto permitir que pessoas nascidas como homens compitam na mesma categoria que mulheres, alegando identificação com o gênero feminino.

Em 2023, Elon Musk, empresário e proprietário do “X” (anteriormente Twitter), afirmou que a plataforma considerava os termos “cis” e “cisgênero” como calúnia. Na época, o bilionário foi acusado de “transfobia” por grupos que apoiam a causa.