Bolsonaristas criam projeto para reduzir floresta devastada por queimadas em Brasília

Queimadas na Floresta Nacional de Brasília no início de setembro. Foto: João Stangherlin/APA do Planalto Central

Um projeto que tramita no Congresso Nacional, de autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF) busca alterar os limites da Floresta Nacional de Brasília, uma área que recentemente sofreu com um incêndio que devastou mais de 1,2 mil hectares. A proposta, inicialmente pretendia excluir áreas antropizadas da unidade de conservação, mas as discussões no Legislativo resultaram em modificações que levantaram preocupações sobre a proteção ambiental.

O projeto, apresentado em 2020, avançou no Senado e, posteriormente, na Câmara dos Deputados, onde recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

O relator Nelson Barbudo (PL-MT), um parlamentar ligado ao agronegócio, apresentou um substitutivo que removeu trechos importantes do texto original, incluindo a ampliação de unidades de conservação como medida compensatória.

Barbudo justificou a retirada dessas áreas afirmando que as porções desafetadas da Floresta Nacional de Brasília já estão ocupadas e não conservam vegetação original, argumentando que a exclusão não afetaria significativamente a preservação ambiental.

Mapa incluído no projeto inicial mostra o limite da Floresta Nacional de Brasília – Áreas 1 e 2 (linha vermelha) e a proposta de redelimitação na Área 1 (Linha Amarela). Fonte: Nota Técnica nº 1/2020/CGCAP/DIMAN/ICMBio

No entanto, a decisão não foi bem recebida por todos. O então deputado e atual presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, se opôs ao parecer, assim como o deputado Nilto Tatto (PT-SP), destacando que as mudanças vão na contramão das políticas de conservação.

Outro ponto de controvérsia surgiu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a deputada Bia Kicis (PL-DF) emitiu um parecer favorável à constitucionalidade e juridicidade do projeto, apoiando o substitutivo apresentado por Barbudo. Após diversas discussões e ajustes, o parecer foi mantido em junho deste ano, e o projeto está pronto para ser votado pela CCJ.

Em comparação ao texto original aprovado no Senado, o substitutivo atual inclui novas alterações, como a exclusão de mais duas áreas da Floresta Nacional de Brasília, que são utilizadas para treinamentos da Força Nacional e da Polícia Militar.

Além disso, a proposta remove a ampliação do Parque Nacional da Chapada da Contagem, alegando que a expansão comprometeria propriedades privadas.

As alterações no projeto, especialmente a exclusão de áreas de conservação, têm sido criticadas por ambientalistas e técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Eles afirmam que essas mudanças enfraquecem a proteção da Floresta Nacional de Brasília, uma região crucial para a preservação ambiental do Distrito Federal.

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