Enquanto chantageia o governo, Motta propõe que deputado acumule aposentadoria e salário

Hugo Motta e seus mandriões

Enquanto o governo Lula (PT) é constantemente pressionado a implementar cortes de gastos, a Câmara dos Deputados avança com uma proposta que busca aumentar as despesas públicas em benefício dos próprios parlamentares.

O presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou na terça-feira (10) um projeto de lei que permite que deputados acumulem a aposentadoria com o salário de parlamentar, além de propor uma gratificação de fim de ano para aposentados e pensionistas do Congresso.

Atualmente, a lei de 1997 impede que parlamentares em mandato acumulem os dois benefícios. Deputados com mais de 65 anos, por exemplo, não podem somar os R$ 46.366,19 do salário com a aposentadoria, que pode ultrapassar esse valor dependendo do tempo de contribuição.

Em vez de acumular, o parlamentar deve escolher entre um dos dois pagamentos. No entanto, o novo projeto apresentado por Motta defende a flexibilização dessa regra, argumentando que a restrição é “incompatível com os princípios constitucionais da isonomia e da legalidade” e representa uma “exceção arbitrária, sem respaldo constitucional”.

Se aprovado, o projeto permitiria que deputados já aposentados voltassem a acumular o benefício com o salário de parlamentar, além de permitir que prefeitos, deputados estaduais e vereadores que abriram mão do salário para receber a aposentadoria como parlamentar federal, frequentemente mais alta, passassem a acumular ambos os pagamentos.

Se não bastasse, o projeto prevê ainda uma gratificação natalina para aposentados e pensionistas do regime de previdência do Congresso, algo que até agora não existia para essa categoria, mas que, segundo a justificativa da Câmara, seria “justo” já que outras categorias e beneficiários de programas sociais também recebem.

O projeto não especifica o impacto financeiro, mas é claro que ele resultará em um aumento substancial de despesas públicas. O regime de previdência dos parlamentares é bancado por contribuições dos próprios beneficiários e pelo Congresso, mas isso não parece ser suficiente para Motta e os outros membros da Mesa Diretora, que assinam a proposta, incluindo representantes do PT, PL, União Brasil, PP e PSD. O fato de que, no mesmo momento, representantes do União Brasil e PP estão cobrando do governo Lula medidas para cortar gastos e se opõem ao aumento de impostos, torna a proposta ainda mais contraditória.

Este projeto não só revela o cinismo de um Congresso que clama por austeridade enquanto aumenta seus próprios privilégios, mas também reforça o descompasso entre as necessidades da população e os interesses de uma classe política que parece cada vez mais distante da realidade do país.