PT, PV e PCdoB pedem ao TSE a suspensão de perfis de ‘Dona Maria’ nas redes

Personagem criado por inteligência artificial e chamada de ‘Dona Maria’ – Foto: Reprodução/Youtube

Os partidos PT, PV e PCdoB, que formam a Federação Brasil da Esperança, protocolaram uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a suspensão dos perfis nas redes sociais sob o nome de “Dona Maria”, uma personagem criada por inteligência artificial (IA). Segundo os partidos, a personagem, que é uma senhora idosa e negra, está sendo usada para atacar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e figuras de esquerda, com o objetivo de promover uma propaganda política contrária ao governo atual. Com informações do G1.

A personagem, que ganhou grande popularidade nas plataformas Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e X, tem sido utilizada para disseminar informações falsas e distorcidas. Em um dos perfis, no Instagram, já são mais de 730 mil seguidores. A federação de partidos alega que, embora no primeiro vídeo o perfil tenha revelado que não se tratava de uma pessoa real, em publicações subsequentes essa informação não foi clara, o que pode confundir os seguidores.

O criador do perfil, Daniel Cristiano, se manifestou contra a ação da federação. No entanto, os partidos argumentam que a personagem está sendo utilizada de forma deliberada para espalhar inverdades e desinformação, como por exemplo, a falsa informação sobre “tributação para catadores de latinha”, que foi desmentida por diversos meios de comunicação.

As rede socias de “Dona Maria” – Foto: Reprodução/PT

O TSE foi solicitado a não apenas suspender os perfis, mas também a adotar medidas para impedir a circulação de conteúdos semelhantes no futuro. Os partidos pedem também que a Justiça Eleitoral exija das empresas de tecnologia as informações necessárias para identificar os responsáveis pelos perfis e pela monetização dos conteúdos. A alegação é de que os perfis foram criados para fins de propaganda política e desinformação, o que configura crimes eleitorais.

Além disso, a representação destaca aspectos econômicos, com a afirmação de que o perfil “Dona Maria” ofereceu parcerias comerciais e anúncios, reforçando o caráter comercial e político da página. O dono do perfil teria recebido propostas de ganhar dinheiro com a monetização dos seguidores, especialmente de casas de apostas, além de anunciar cursos sobre inteligência artificial.

A ação também aponta que o uso de IA sem aviso claro sobre a criação de conteúdo por uma máquina, bem como a divulgação reiterada de desinformação, são práticas ilícitas que devem ser combatidas pela Justiça Eleitoral, principalmente em ano de eleições. O TSE deverá analisar a representação para decidir sobre a suspensão dos perfis e outras medidas